O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará, em Aracaju, no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. O evento tratará dos impactos da migração de diferentes formas de violência para o ciberespaço e das consequências práticas para o sistema de proteção às vítimas, com reflexos no atendimento e nas estratégias de prevenção.
As inscrições estarão abertas e poderão ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior (ESMP) até o dia de realização do seminário ou até o preenchimento de todas as vagas disponíveis. O seminário é destinado a todos os interessados, incluindo servidores e profissionais de órgãos que atuam na rede de proteção às vítimas.
Temas e objetivo
Nesta terceira edição, serão discutidos os novos desafios impostos ao Sistema de Justiça e à rede de proteção pela transferência de episódios de violência e criminalidade para o ambiente digital. Entre os temas previstos estão a violência contra a mulher na era digital, a exploração infantojuvenil no ambiente online e os golpes eletrônicos praticados contra idosos e outros públicos em situação de hipervulnerabilidade. A realização do seminário busca contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas.
Programação e palestrantes
- Richard Gantus Encinas — Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
- Raquel Lima Saraiva — Advogada, Presidente e Fundadora do IP.rec
- Guilherme Alves — Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil
- Raphael França — Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE)
Inscrições e acessibilidade
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior. Pessoas com deficiência que necessitarem de atendimento de acessibilidade deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à deficiência, para que sejam adotadas as providências possíveis considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
- Prazo de inscrição: até o dia do evento ou enquanto houver vagas
- Formulário de acessibilidade: preenchimento obrigatório até 23/09
- Local: Auditório do MPSE, Aracaju/SE (endereço institucional do MPSE)
Convocação de servidores
Esta atividade integra o calendário de convocações para capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O Chefe da Unidade terá até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para realizar a indicação do servidor. Após a indicação, o servidor indicado deverá proceder à inscrição no SGE.
- Prazo para indicação do chefe: até três dias antes do seminário
- Procedimento após indicação: servidor indicado faz a inscrição no SGE
O seminário terá como proposta fortalecer práticas que assegurem um atendimento humanizado, qualificado e eficaz às vítimas, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à revitimização institucional. Espera-se que as discussões subsidiem aprimoramentos na atuação institucional frente às novas configurações da violência no ambiente digital.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
