Em exercício, o presidente Geraldo Alckmin assinou MP que libera R$64 milhões para mitigar impactos do El Niño. R$40 milhões vão ao MDS para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22/09/2026) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. A medida prevê repasse de recursos para ações voltadas à alimentação e à assistência de comunidades mais afetadas pela irregularidade das chuvas.
Do total de recursos previstos pela MP, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Distribuição dos recursos
- R$ 40 milhões — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- R$ 24 milhões — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): ações emergenciais para fornecimento de alimentos, água potável e insumos em terras indígenas.
A medida foi assinada no mesmo dia em que o governo lançou uma página dedicada ao El Niño. A plataforma reúne informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta. Segundo a descrição da página, ela traz orientações para estados, municípios e para a população, além de informação sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño.
A quem interessa e como acessar
A iniciativa tem impacto direto em famílias que dependem da agricultura familiar e em comunidades indígenas cujas produções e abastecimento podem ser comprometidos pelo fenômeno. O aporte pelo PAA deverá fortalecer a compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar; a aplicação dos recursos pela Funai deverá priorizar o fornecimento de água potável e insumos em terras indígenas.
As orientações e informações complementares serão disponibilizadas na página dedicada ao El Niño, mantida pelo governo federal, e por meio das ações do MDS e da Funai. Não há, no anúncio, detalhamento de prazos de liberação por município ou cronograma de distribuição; essas informações deverão ser publicadas pelas instituições responsáveis.
Próximos passos
O avanço da implementação dependerá da execução das ações pelos órgãos beneficiados e da operacionalização das compras e entregas previstas. A página lançada pelo governo deve reunir atualizações sobre a utilização dos recursos e novas orientações para estados, municípios e população em geral à medida que as medidas forem colocadas em prática.
