Decisão assinada pelo relator André Mendonça, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro (PL), permanece em vigor. Votaram pela manutenção Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta quarta-feira (30), maioria de votos para manter a retirada de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições. Com isso, a decisão assinada pelo relator André Mendonça, que atendeu a um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), permaneceu em vigor.
Votos e ministros envolvidos
Além de André Mendonça, que é o relator do caso, manifestaram-se pela manutenção da retirada as seguintes autoridades do TSE:
- Nunes Marques — presidente do TSE
- Dias Toffoli — ministro
- Ricardo Villas Bôas Cueva — ministro
O julgamento foi realizado em formato virtual e começou na manhã de hoje; está previsto para ser encerrado às 23h59.
Cronologia do caso
O caso envolvendo as postagens teve início no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou no X uma mensagem que deu origem ao pedido de retirada. O conteúdo da publicação foi:
“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido do candidato Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, com a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. O candidato alegou que a mensagem foi inserida em um conjunto de conteúdos falsos que o atribuíam a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a um recurso do humorista e derrubou a determinação de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que reverteu a decisão de Dino. O presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre essas decisões.
O que ainda será decidido
Restam votar no TSE três ministros:
- Estela Aranha
- Floriano de Azevedo Marques
- Sebastião Reis Júnior
No mesmo julgamento, os ministros ainda vão decidir se o entendimento deve ser aplicado apenas a postagens “notoriamente inverídicas” que envolvam o candidato ou se deverá alcançar também críticas, opiniões e sátiras sobre o caso. A conclusão do julgamento dependerá das manifestações dos ministros que ainda não votaram.
