Tribunais Regionais Eleitorais selecionaram os equipamentos que passarão por checagens no segundo turno. Nos quatro maiores colégios serão auditadas 43 urnas — 33 no teste de integridade e 10 no de autenticidade — para reforçar a transparência.
Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias no segundo turno das eleições gerais, medida que determina quais equipamentos serão verificados e como isso afetará o processo de votação e a confiança dos eleitores.
Nos quatro maiores colégios eleitorais — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia — serão auditadas 43 urnas: 33 passarão pelo teste de integridade e 10 pelo teste de autenticidade. Em outros estados com grande número de eleitores, como Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará, serão auditadas 35 urnas, sendo 27 no teste de integridade e 8 no teste de autenticidade. Roraima, menor colégio eleitoral do país, terá 20 urnas no teste de integridade e 3 no teste de autenticidade.
Procedimentos previstos e cronograma
As seções sorteadas para o teste de integridade terão suas urnas eletrônicas substituídas por equipamentos reservas; as urnas originais serão levadas a local definido e ficarão guardadas em sala lacrada até o dia da eleição. Partidos políticos e entidades fiscalizadoras foram convidados a preencher cédulas de papel com os candidatos do pleito e depositá-las em urnas de lona, que também são lacradas.
Neste domingo (25), servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão as cédulas depositadas na urna de lona e digitarão os votos dados pelos partidos políticos e entidades fiscalizadoras na urna eletrônica. Ao final da votação, às 17h, serão comparados os dados do voto em papel com o registrado nas urnas eletrônicas.
Testes de integridade, autenticidade e zerésima
- Teste de integridade: parte das urnas selecionadas passará por esse teste com biometria; nesse caso, votos serão depositados por eleitores voluntários usando sua biometria, em vez de partidos e entidades.
- Teste de autenticidade: será feito nas próprias seções eleitorais sorteadas, antes do início da votação, com rompimento de lacre do compartimento da mídia de resultado, retirada da mídia e verificação das assinaturas e resumos digitais para checar se o software corresponde ao que foi lacrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Zerésima: o Tribunal Superior Eleitoral realizou neste sábado cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais para conferir assinaturas e resumos digitais; a verificação concluiu que não houve qualquer alteração do programa e os tribunais emitiram relatórios comprovando que não há votos registrados no sistema de totalização antes do início da votação.
O teste de autenticidade e a zerésima serão realizados antes do começo das votações em cada seção; cada seção eleitoral fará sua própria zerésima, imprimindo um relatório produzido pela urna eletrônica que mostra que não há votos registrados e que o equipamento está apto a receber votos.
Quem participa e quem é afetado
O processo de auditoria e as cerimônias envolveram partidos políticos, entidades fiscalizadoras e diversos órgãos convidados a acompanhar os testes. Entre as entidades convidadas a participar estão a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes do Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Confederação Nacional da Indústria. Essas instituições poderão acompanhar os procedimentos descritos e, quando convocadas, participar do preenchimento e da apresentação das cédulas.
Interessa ao eleitor comum porque os procedimentos definem como será verificada a correspondência entre votos em papel e votos registrados eletronicamente, ao partido porque determina como representar suas cédulas no teste, e às entidades fiscalizadoras porque assegura sua participação nos procedimentos de conferência.
Próximos passos
O próximo passo é a realização, neste domingo (25), das apresentações das cédulas nas urnas de lona, da digitação dos votos na urna eletrônica por servidores do Judiciário e do Ministério Público e da comparação final, prevista para as 17h, entre os votos em papel e os registrados eletronicamente. A sequência desses procedimentos e seus relatórios deverá compor os registros públicos do processo de auditoria.
“Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, disse o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
“As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, acrescentou Nunes Marques.
