Nesta segunda (5) os atos de campanha do segundo turno voltam a ocorrer: comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de panfletos serão permitidos. Propagandas pagas on-line e em impressos também entram em vigor.
A campanha eleitoral para o segundo turno das eleições gerais à Presidência da República e aos governos estaduais e do Distrito Federal começará nesta segunda-feira (5) e poderá retomar atividades 24 horas depois do encerramento das urnas. A partir das 17h, serão permitidos comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de panfletos, além de propagandas e divulgações pagas na internet e em meios impressos — mudanças que afetam candidatos, partidos e eleitores interessados em acompanhar a disputa.
Regras e prazos principais
- Início das atividades: nesta segunda-feira (5), a partir das 17h.
- Encerramento do uso de equipamentos sonoros: prazo começa no dia 22 de outubro.
- Prazo limite para veiculação de propaganda paga: dia 23 de outubro.
- Fim da distribuição de material e realização de passeatas e carreatas: dia 24 de outubro.
Para cada tipo de atividade, há regras específicas de horário e formato. As carreatas e outras atividades que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som móveis só serão permitidas entre 8h e 22h. Já para equipamentos fixos em comícios, o som poderá funcionar até 24h.
Divulgações pagas e material impresso
- Limite de anúncios: as divulgações pagas na internet e em veículos impressos terão limite de 10 anúncios por veículo, em datas diversas.
- Tamanho em publicações impressas: para jornais, a campanha deve ficar limitada ao tamanho equivalente a 1/8 de página; em revistas e tabloides, a 1/4 de página.
Propaganda eleitoral gratuita
- Período: começa na sexta-feira (9) e vai até 23 de outubro.
- Horários no rádio: será veiculada às 7h e ao meio-dia.
- Horários na TV: vai ao ar às 13h e às 20h30.
- Duração por bloco: dois blocos diários de 10 minutos para cada cargo, sendo 5 minutos por candidato.
- Inserções: as emissoras reservarão 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas igualmente.
Quem é afetado e como acompanhar
Essas regras interessam a eleitores que pretendem comparar propostas antes do segundo turno, a candidatos e partidos que precisam planejar atos de campanha e a veículos de comunicação responsáveis pela veiculação. O público poderá acompanhar a campanha por meio das exibições na TV, das transmissões no rádio, das divulgações pagas na internet e da circulação de material impresso, além da participação presencial em comícios, caminhadas e carreatas, respeitados os horários e limites estabelecidos.
Próximo passo
O calendário prevê a retomada imediata das atividades a partir de hoje (5) às 17h e o começo da propaganda gratuita na sexta-feira (9). Nos próximos dias, partidos e candidatos deverão ajustar sua programação aos prazos de 22, 23 e 24 de outubro, quando vencerão, respectivamente, restrições ao uso de som, prazos para propaganda paga e para distribuição de material e realização de passeatas e carreatas.
