O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 municípios do estado do Amapá, entre eles Macapá e Santana, em decorrência da estiagem. A decisão foi tomada por meio da Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que considera o decreto do governo do Amapá sobre a falta de chuva.
O reconhecimento formaliza a situação provocada pela estiagem e estabelece parâmetros para ações de resposta. O Amapá tem 16 cidades no total; a portaria detalha 14 municípios considerados em estado de emergência.
Municípios reconhecidos
- Amapá
- Calçoene
- Ferreira Gomes
- Itaubal
- Laranjal do Jari
- Macapá
- Mazagão
- Oiapoque
- Pedra Branca do Amapari
- Porto Grande
- Pracuúba
- Santana
- Serra do Navio
- Vitória do Jari
Recursos autorizados
Em portarias publicadas na segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de recursos federais para ações de Proteção e Defesa Civil voltadas à resposta à estiagem no Amapá.
- Valor total autorizado: R$ 4,1 milhões.
- Governo do Amapá: R$ 3,18 milhões.
- Município de Tartarugalzinho: R$ 945,8 mil.
- Prazo para uso dos recursos: 180 dias (parcela única).
Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e a outros desastres, conforme previsto nas portarias. A Portaria nº 3.595 refere-se ao reconhecimento da emergência e fundamenta a destinação dos recursos autorizados em atos complementares.
Interessa diretamente aos gestores estaduais e municipais listados, a populações afetadas pela falta de chuva e aos órgãos responsáveis pela execução das medidas de resposta no Amapá. A aplicação dos valores deverá observar o prazo de 180 dias estabelecido para a utilização dos recursos.
O próximo passo é a execução das ações de resposta à estiagem com os recursos liberados, dentro do prazo fixado, conforme determinações das portarias publicadas.
