O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu 20 publicações apontadas como ilegais contra Lula. A campanha afirmou ação coordenada com conteúdo artificial e pediu remoção enquanto o tribunal investiga.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atinge publicações que a campanha de Lula alegou integrar uma ação estruturada para compartilhar conteúdo artificial com o objetivo de prejudicar a candidatura; para o eleitor, a medida visa reduzir a circulação dessas postagens enquanto o TSE analisa o caso.
O pedido para retirada havia sido apresentado pela campanha de Lula, que afirmou tratar-se de compartilhamento de deepfakes e de criação de conteúdo artificial por apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a ação, a produção e disseminação de postagens anônimas estavam sendo usadas para criar uma percepção de rejeição generalizada ao candidato à reeleição.
Alvos e números citados na decisão
- Postagens suspensas: 20
- Perfis citados na ação: 32
- Seguidores desses perfis: 1,4 milhão
- Publicações dos perfis: 23,8 mil
- Pessoas com postagens alcançadas pela decisão: Flávio Bolsonaro; deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES)
A decisão do presidente do TSE determinou que Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer, Mario Frias e Gilvan da Federal estão proibidos de replicar as mensagens suspensas. A ação judicial mencionou especificamente 32 perfis responsáveis por parte da divulgação.
Plataformas, inteligência artificial e medidas anteriores
O tema do uso indevido de inteligência artificial (IA) na campanha está em debate no TSE. Na semana anterior, o tribunal havia proibido a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. A decisão anterior foi tomada após informação apresentada ao TSE de que comandos para geração de imagens por IA não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estava liberada.
Além disso, a deliberação do TSE determinou que o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas em relação às postagens que envolvem os candidatos, até que o tribunal defina providências adicionais.
A decisão interessa diretamente a eleitores, campanhas, partidos, perfis e plataformas digitais, na medida em que regula a circulação de conteúdo durante o período eleitoral e impõe limites provisórios a quem for identificado na ação. Não há indicação no texto da decisão sobre prazos específicos para cumprimento além da determinação de suspensão das postagens e da proibição de replicação pelos alvos citados.
O próximo passo anunciado nas decisões em curso é a continuidade do debate no TSE sobre o uso de inteligência artificial e sobre medidas aplicáveis às plataformas; o tribunal seguirá avaliando pedidos e medidas relacionadas à circulação de conteúdo durante a campanha.
