Advogados de Lula levaram ao TSE ação que acusa a chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar de abuso de poder econômico e uso indevido da mídia. Se aceita, a medida pode retirar o registro da dupla.
A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação do registro da candidatura da chapa formada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) e pelo candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL). A iniciativa alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, e, se reconhecida, pode alterar a situação do registro dessa chapa perante o eleitorado.
No pedido apresentado no TSE, os advogados da campanha apontam, entre outras alegações, direcionamento de postagens nas redes sociais em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro, além de restrições às publicações relativas à candidatura de Lula promovidas por plataformas. A ação também menciona distinção no tratamento dado à geração de imagens por inteligência artificial, afirmando que conteúdos relacionados a Lula não estavam sendo permitidos, enquanto a produção de imagens relativas a Flávio Bolsonaro estava liberada.
Acusações e pontos centrais da ação
O documento encaminhado ao tribunal reúne as seguintes alegações principais:
- Abuso de poder econômico: hipótese apontada pelos advogados da campanha como fator de vantagem indevida à chapa adversária.
- Uso indevido dos meios de comunicação: direcionamento de postagens nas redes sociais em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro.
- Restrição de conteúdos: alegada limitação na criação e divulgação de conteúdo sobre Lula por plataformas digitais.
- Tratamento de imagens por IA: alegação de que a geração de imagens por inteligência artificial permitia conteúdos sobre Flávio Bolsonaro, mas não sobre Lula.
A rede social mencionada no processo negou que tenha oferecido qualquer benefício a candidaturas, segundo o texto que compõe a ação. Os advogados responsáveis pela iniciativa são citados como autores das alegações; o material não traz trechos de depoimentos diretos ou números adicionais sobre a suposta campanha de direcionamento.
Quem tem interesse e como acompanhar
A movimentação interessa a eleitores, partidos políticos, operadores do direito eleitoral e às plataformas digitais envolvidas. O processo foi distribuído no TSE ao ministro Ricardo Villas Bôas Curva, e o relator ainda não fixou prazo para decisão. Não há, no texto do protocolo, indicação de etapas futuras detalhadas nem de prazos processuais a serem respeitados.
Partes interessadas e cidadãos poderão acompanhar o andamento do caso por meio dos canais institucionais do Tribunal Superior Eleitoral, observando que o documento original relata apenas as alegações apresentadas e a distribuição do processo ao relator.
O próximo passo formal é a análise do relator, que poderá abrir vista às partes, solicitar diligências ou determinar providências processuais — medidas que dependem da atuação do ministro responsável e do calendário do tribunal.
