Em Yerevan, durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, plataforma que reunirá informações sobre 232 políticas, programas e instrumentos públicos relacionados à bioeconomia na Pan-Amazônia. A novidade permitirá que gestores, produtores, cooperativas, pesquisadores e financiadores consultem e comparem iniciativas regionais, facilitando a identificação de experiências replicáveis e de lacunas de implementação.
O levantamento abrange nove países e territórios da região pan-amazônica, com registros que vão de estratégias nacionais de bioeconomia a mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários. A ferramenta será apresentada durante a COP17 e está descrita pela organização como a primeira etapa para identificar oportunidades de integração regional.
Países mapeados
- Bolívia
- Brasil
- Colômbia
- Equador
- Guiana
- Guiana Francesa
- Peru
- Suriname
- Venezuela
O mapeamento permite comparar iniciativas entre os países com o objetivo de identificar experiências que possam ser compartilhadas e oportunidades de cooperação regional. Entre os registros há desde ações classificadas formalmente como bioeconomia até programas identificados por denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.
Instrumentos e exemplos citados
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) — apontado entre os instrumentos no Brasil que abrem mercados para produtores locais.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — também destacado como mecanismo de abertura de mercado para produção local.
- Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) — estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas.
Na Amazônia Legal brasileira, o estudo citado no levantamento informa que apenas 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto (PIB), com exemplos como o açaí e a castanha entre os produtos mencionados.
Financiamento
O levantamento mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região. Do total, 8,5% desses mecanismos atendem à sociobiodiversidade. Apesar da existência de fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, o estudo aponta que exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários.
O relatório defende a adaptação desses instrumentos às características da produção amazônica e uma maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais para melhorar o acesso a recursos.
“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”,
— declaração atribuída a Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia.
“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”,
— declaração atribuída a Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia.
O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. Usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações dos registros existentes; as contribuições passarão por um processo de curadoria antes de serem incorporadas.
Quem tem interesse na bioeconomia — incluindo gestores públicos, organizações da sociedade civil, empreendimentos comunitários e pesquisadores — poderá utilizar a plataforma para consultar os registros e acompanhar a identificação de lacunas de implementação e oportunidades de integração regional. A iniciativa é apresentada como uma etapa inicial; o próximo passo anunciado é usar o mapeamento para orientar ajustes em instrumentos de financiamento e para promover maior articulação entre governos e agentes locais.
