Mais de 158,7 milhões de eleitores votam neste domingo. Há segundo turno no DF e em cinco estados — Acre, Amazonas, Espírito Santo, RN e Tocantins — e prefeituras e governos devem liberar passe livre o dia todo.
Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas neste domingo (25) em todo o país para escolher o presidente para o quadriênio 2027–2030. Haverá segundo turno no Distrito Federal e em cinco estados — Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins — e, para facilitar o deslocamento, prefeituras e governos estaduais devem garantir transporte público coletivo gratuito durante todo o dia.
A oferta de passe livre nas viagens municipais e intermunicipais foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2023 e detalhada em fevereiro de 2024 pela Resolução nº 23.751 do Tribunal Superior Eleitoral. A obrigatoriedade abrange o transporte público coletivo urbano e intermunicipal, de responsabilidade do Poder Público, e deve atender o eleitorado de forma indistinta, sem propaganda eleitoral ou partidária.
Os candidatos, partidos, federações ou coligações partidárias e quaisquer outras pessoas estão proibidos de fornecer transporte coletivo no dia da votação. As frotas deverão operar com frequência e horários equivalentes aos dias úteis; redução do serviço habitualmente ofertado pode configurar crime eleitoral. Cabe ao Poder Público informar previamente à Justiça Eleitoral detalhes do planejamento da frota, itinerários, horários e modalidades de transporte.
Em caso de descumprimento das normas eleitorais, ou de redução ou interrupção do serviço, os cidadãos poderão denunciar ao Ministério Público por meio do aplicativo Pardal, disponível para iOS e Android.
Região Sul
- Curitiba (PR): segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 206 dos 399 municípios paranaenses terão transporte coletivo gratuito neste domingo. Curitiba liberou as catracas no primeiro turno, mas não confirmou detalhes do serviço para o dia 25 até a publicação.
- Florianópolis (SC): haverá passe livre nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas, sem obrigatoriedade de apresentar cartão de transporte ao embarcar. Horários, itinerários e pontos de embarque e desembarque podem ser consultados pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0 ou no site do Consórcio Fênix.
- Porto Alegre (RS): tarifa zero garantida no transporte coletivo. Para consultar horários em tempo real e planejar deslocamentos, os eleitores poderão usar o site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) ou os aplicativos 156+POA, Tri GPS, Cittamobi, Moovit, Lá Vem o Ônibus e Tri.
Região Sudeste
- Belo Horizonte (MG): o acesso às linhas de ônibus convencionais do sistema Move e suplementares será gratuito durante todo o domingo, mediante uso do cartão BHBus. A operação prevê reforço da frota das 5h às 20h; horários e itinerários estarão disponíveis no portal da superintendência municipal de Mobilidade e por QR Codes nos cartazes afixados nos ônibus e estações. A passagem do metrô também será grátis durante o período de funcionamento; das 07h às 18h o intervalo entre trens será de 10 minutos.
- Rio de Janeiro (RJ): o transporte será gratuito das 6h às 20h e abrangerá ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas. No transporte rodoviário intermunicipal serão contemplados serviços feitos por ônibus do tipo urbano; itinerários e horários podem ser consultados no aplicativo Vá de Ônibus.
- São Paulo (SP): a operação dos ônibus municipais será reforçada neste domingo (25) e o serviço será gratuito das 0h às 23h59, mesmo sem o Bilhete Único. As linhas em operação serão ampliadas de 1.051 para 1.137, totalizando cerca de 6,9 mil ônibus em circulação; interessados poderão acompanhar por meio dos aplicativos indicados na página da SPTrans.
- Vitória (ES): a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb) informou que implementará gratuidade nas linhas do Sistema Transcol e no Sistema Aquaviário. A prefeitura declarou que, por razões contratuais, não tem condições de garantir passe livre no Sistema Sitrip, cujas empresas concessionárias operam
“em caráter precário”
com contratos judicializados. Situações específicas de cada linha deverão ser consultadas nos canais oficiais da Ceturb e no aplicativo Ônibus GV.
Região Centro-Oeste
- Brasília (DF): os ônibus e o metrô que já operam gratuitamente aos domingos e feriados manterão as catracas liberadas. O metrô funcionará das 6h às 21h30, com
“uma oferta de trens compatível com a escala programada para os dias úteis”
segundo o Metrô-DF.
Quem tem interesse: eleitoras e eleitores que irão votar neste domingo, em especial moradores das capitais e dos municípios cujos serviços de transporte foram detalhados acima. Para se planejar, verifique os horários e itinerários pelos canais oficiais de cada prefeitura, empresa de transporte ou consórcio local e pelos aplicativos citados nas seções por cidade. Em caso de problemas com a gratuidade ou diminuição do serviço, registre denúncia no aplicativo Pardal para que o Ministério Público possa apurar.
O próximo passo será o acompanhamento das informações prestadas pelos entes públicos à Justiça Eleitoral sobre o planejamento das frotas e a fiscalização do cumprimento da determinação, além da possibilidade de registros de irregularidades por eleitores junto ao Ministério Público.
