Em Belém, o Reino Unido se comprometeu com £400 milhões para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, lançado pelo Brasil na COP30. O aporte será em forma de empréstimo e depende de etapas técnicas e institucionais.
Em Belém, o Reino Unido anunciou a intenção de investir 400 milhões de libras no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa lançada pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O anúncio pode ampliar o volume de financiamento disponível para conservação de florestas tropicais e cria expectativa de recursos que remunerem países e comunidades que reduzirem o desmatamento.
Detalhes do aporte e condições
O aporte será realizado na forma de empréstimo e ainda depende da conclusão de etapas técnicas e institucionais. Entre as condições mencionadas estão a finalização da estrutura de governança do fundo, a definição das regras operacionais e a conclusão de processos de análise, além de outras cláusulas estabelecidas pelo governo britânico.
- Valor: 400 milhões de libras, na modalidade de empréstimo.
- Forma jurídica: empréstimo sujeito a condições.
- Condições previstas: conclusão da governança, regras operacionais e processos de análise, além de outras condições do governo do Reino Unido.
Segundo a comunicação encaminhada, a opção pelo empréstimo, em vez de doação, busca ampliar o volume de financiamento climático disponível sem aumentar o custo para contribuintes e está alinhada à nova estratégia de financiamento climático do Reino Unido, que pretende atuar mais como investidor do que como doador. A decisão britânica também está condicionada à definição do tamanho final do fundo, dos mecanismos de crédito, da estrutura financeira e dos termos do empréstimo. O governo do Reino Unido pretende participar dos mecanismos de supervisão do TFFF.
Como o fundo funcionará
O mecanismo do TFFF prevê recompensas financeiras para países que conseguirem recuperar e manter suas florestas em pé, com pagamentos condicionados à verificação por imagens de satélite de níveis de desmatamento abaixo de limites pré-definidos. Os investidores que comprarem títulos emitidos pelo fundo receberão juros fixos e estáveis, conforme descrito na proposta.
- Verificação: pagamentos ocorrerão apenas após confirmação por imagens de satélite.
- Remuneração a investidores: juros fixos e estáveis sobre os títulos emitidos pelo TFFF.
- Participação de comunidades: proposta de destinar pelo menos 20% dos pagamentos nacionais a populações indígenas e povos e comunidades tradicionais.
A quem interessa
O anúncio interessa a governos nacionais e subnacionais com florestas tropicais, investidores no mercado de títulos verdes e a populações indígenas e comunidades tradicionais envolvidas na proteção das florestas. Também tem relevância para organizações ambientais, instituições que monitoram desmatamento por satélite e formuladores de políticas climáticas que buscam mecanismos de financiamento com retorno financeiro.
O diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, avaliou a adesão britânica como oportuna para ampliar a iniciativa:
“É muito significativo ver o Reino Unido se somar ao TFFF neste momento decisivo. Este compromisso reforça uma mudança necessária na forma como o mundo reconhece e financia a conservação das florestas tropicais: valorizando quem as protege e garantindo recursos de longo prazo para que essa proteção seja efetiva”
A expectativa apresentada é a de que o anúncio inspire novas adesões pelo mundo.
“Esperamos que o compromisso do Reino Unido seja um estímulo para que outros países avancem também e ajudem a levar essa solução à escala que a crise exige”
Disse.
Próximos passos
Os próximos passos incluem a conclusão da estrutura de governança e das regras operacionais do TFFF, a definição do tamanho final do fundo, dos mecanismos de crédito, da estrutura financeira e dos termos do empréstimo. A efetivação do aporte britânico continuará condicionada ao atendimento das condições listadas pelo governo do Reino Unido e à operacionalização dos processos de supervisão e análise.
