Na tribuna da Alese, a deputada cobrou valorização salarial e melhores condições para os servidores públicos. Ela avaliou efeitos da deliberação eleitoral sobre eleitores e atualizou processos no TRE-SE, além de abordar políticas culturais e de saúde para grupos específicos.
A deputada Linda Brasil utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (28), para defender a valorização dos servidores públicos, comentar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a Federação Psol/Rede e atualizar informações sobre processo eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O discurso abordou impactos para servidores, eleitores e políticas culturais e de saúde voltadas a grupos específicos.
Valorização dos servidores públicos
Ao abrir o pronunciamento, a deputada saudou mais de 66 mil servidores e servidoras, entre ativos e inativos, do Estado de Sergipe, além de profissionais das administrações municipais e dos órgãos federais instalados no estado. Ela destacou a importância do funcionalismo público para a garantia de direitos da população e para o fortalecimento da democracia, e apontou que a desvalorização do serviço público afeta remuneração, condições de trabalho e a percepção social sobre a atuação dos servidores.
“Vocês são essenciais para o fortalecimento da nossa democracia”
No discurso, a deputada criticou discursos que, em sua avaliação, desqualificam o funcionalismo e favorecem propostas de redução da atuação estatal e de privatização de serviços. Ela reafirmou o compromisso de seu mandato com a valorização dos servidores e relacionou a atuação legislativa ao serviço público, mencionando o total de votos recebidos na eleição: 44.384.
Decisão do TSE e processo no TRE-SE
Linda Brasil comentou decisão do Tribunal Superior Eleitoral proferida na terça-feira (27), que considerou o desempenho eleitoral da Federação Psol/Rede no Espírito Santo. Segundo a parlamentar, essa consideração permitiu à federação superar a cláusula de desempenho eleitoral (cláusula de barreira) e, com isso, possibilitar o acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conforme as regras aplicáveis.
A deputada também tratou do processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e demonstrou expectativa favorável quanto ao desfecho do caso, defendendo que a decisão judicial leve em conta a vontade expressa nas urnas e permita a continuidade de seu mandato na próxima legislatura.
“Eu tenho certeza de que os ministros vão respeitar a decisão popular e a gente vai continuar aqui na próxima legislatura trabalhando e servindo a população sergipana”
Ao comentar a possibilidade de responsabilização por questões atinentes a outro partido, a deputada contestou essa hipótese e qualificou como injusto um resultado que impeça a continuidade de sua atuação parlamentar.
Projetos de lei: cultura e saúde
Ao encerrar o pronunciamento, a deputada apresentou dois projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe e afirmou a expectativa de avanço nas propostas:
- Reconhecimento do Festival Ibero-Americano de Cinema de Sergipe (Curta-SE) — projeto que propõe declarar o festival como bem de interesse cultural, com objetivo de valorizar a produção audiovisual e a importância do evento para a cultura local.
- Atenção às pessoas com Epidermólise Bolhosa (EB) — projeto que prevê prioridade de atendimento para pessoas com EB em estabelecimentos públicos e privados, considerando a fragilidade da pele e a necessidade de cuidados específicos.
Para quem interessa e próximos passos
O conteúdo do pronunciamento interessa a servidores públicos estaduais e municipais, trabalhadores das administrações federalizadas no estado, eleitores, produtores culturais ligados ao Curta-SE e pessoas com Epidermólise Bolhosa e seus cuidadores. Os interessados poderão acompanhar a tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa de Sergipe e o andamento do processo eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe por meio dos canais oficiais dessas instituições.
O próximo passo da história será a tramitação dos projetos apresentados na Assembleia e a continuidade do processo no TRE-SE, com decisão aguardada pela deputada e por parte do eleitorado que acompanha o caso.
Fonte: Alese
