Nesta quinta (5), a Assembleia apresentou projetos e ações para fortalecer políticas públicas e formação em Sergipe. Aprovou leis reconhecendo manifestações locais como patrimônio imaterial e criando mecanismos de proteção.
Nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) destaca iniciativas voltadas ao fortalecimento da ciência, da educação e à valorização da cultura sergipana, por meio de ações institucionais e de projetos de lei que impactam políticas públicas e espaços de formação no estado.
Valorização da cultura sergipana
A atuação parlamentar na área cultural inclui a aprovação de leis que reconhecem manifestações e tradições de Sergipe como patrimônio cultural imaterial, além da criação de mecanismos para preservação desse patrimônio. Entre os atos legislativos citados estão leis aprovadas em 2022 que declararam manifestações típicas do estado como bens culturais.
- Lei nº 9.077, de 6 de julho de 2022: declarou o Forró Caju patrimônio cultural imaterial de Sergipe.
- Lei nº 9.071, de 6 de julho de 2022: concedeu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial ao caranguejo.
- Lei nº 9.088, de 23 de agosto de 2022: instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial, estabelecendo mecanismos de preservação e valorização da identidade cultural sergipana.
Além das leis, a Alese mantém iniciativas institucionais para incentivar a produção e a formação cultural. O Espaço Cultural funciona no Palácio Fausto Cardoso como um dos locais de programação artística, e a Escola do Legislativo de Sergipe (Elese) desenvolve projetos, palestras e atividades de formação cidadã e incentivo à leitura.
Incentivo à ciência e à inovação
No campo da ciência e da inovação, a Assembleia Legislativa destaca a aprovação unânime da Lei nº 9.857, de 8 de janeiro de 2026, que institui o Programa Cientista Serigy. A iniciativa pretende aproximar pesquisadores das instituições de ensino superior dos órgãos do Governo do Estado e estimular o uso do conhecimento científico na elaboração e execução de políticas públicas.
Segundo a exposição sobre o programa, ele busca também valorizar pesquisadores sergipanos, estimular pesquisa aplicada e fortalecer a inovação na administração pública, aproximando saberes acadêmicos das demandas governamentais.
A quem interessa e como acessar
As ações e leis descritas interessam a pesquisadores, profissionais da educação, agentes culturais, produtores artísticos e ao público leitor que participa de atividades culturais. O Espaço Cultural está instalado no Palácio Fausto Cardoso, onde serão concentradas parte das ações de incentivo à produção artística mencionadas, e a Escola do Legislativo de Sergipe (Elese) continuará oferecendo projetos e palestras de formação.
Próximo passo
O acompanhamento da implementação do Programa Cientista Serigy e das medidas previstas no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial deverá orientar as próximas iniciativas da Alese. A expectativa é que as ações institucionais e a tramitação de políticas relacionadas à ciência, educação e cultura sigam em pauta na Assembleia, com desdobramentos na elaboração e na aplicação de políticas públicas no estado.
Fonte: Alese
