Prefeitura de Aracaju reuniu representantes de comunidades tradicionais para pactuar a participação dos grupos na revisão do Plano Diretor e na elaboração de outros instrumentos urbanos.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), realizou, nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião com representantes das comunidades tradicionais para discutir e pactuar a participação desses grupos no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
O encontro também tratou da inclusão das comunidades na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob) e de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana. A Seminfra é responsável pela condução do processo de atualização dos instrumentos de planejamento.
Realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Antônio da Costa Melo, no bairro Getúlio Vargas, a reunião foi conduzida pelo Grupo Gestor responsável pela revisão do Plano Diretor. A proposta foi ouvir as comunidades tradicionais e definir, de forma conjunta, formatos e condições para assegurar a participação desses grupos em todas as etapas, do diagnóstico à elaboração das propostas.
Para a arquiteta e urbanista Dauane Santana, técnica do Grupo Gestor, o encontro representa um passo importante para garantir a presença da população nas próximas fases, especialmente nas audiências públicas e oficinas participativas. “Finalmente, iniciamos o processo de pactuação da participação popular nas audiências e oficinas do Plano Diretor. Esse é um momento muito importante para que a gente consiga trabalhar de forma alinhada e dar voz àquelas pessoas que, por muito tempo, foram invisibilizadas em nosso território”, destacou.
A iniciativa busca ampliar os espaços de diálogo e assegurar que experiências, necessidades, histórias e contribuições das comunidades tradicionais sejam consideradas na definição das diretrizes para o desenvolvimento urbano e ambiental de Aracaju. A proposta também leva em conta as particularidades de cada grupo e sua relação com os territórios onde vivem.
O pai de santo Rafael Almeida, secretário do Conselho Municipal de Igualdade Racial e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, ressaltou que a participação popular é essencial para que o planejamento urbano contemple diferentes perspectivas e não privilegie apenas determinados segmentos da sociedade. “É superinteressante, porque a construção de um Plano Diretor é muito mais do que definir áreas, perfis arquitetônicos e direcionamentos de determinadas regiões. Quem não quer ter prejuízos dentro dessa construção precisa participar”, afirmou.
Rafael também enfatizou a necessidade de garantir diversidade e inclusão social durante a revisão. “É importante garantir as relações étnico-raciais e o desenvolvimento socioeconômico das minorias. Todos realmente têm que participar”, acrescentou.
Representante de uma comunidade tradicional, a aposentada Marta Sales também destacou a importância de contribuir com as discussões sobre o planejamento urbano da capital e da atualização do Plano Diretor.
