Cury propõe mudar o regime para semipresidencial e ampliar para oito anos a permanência de ministros no STF, além de criar uma diplomacia econômica. O plano tem cerca de 200 páginas.
O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) propõe três reformas centrais que podem alterar a estrutura do Poder Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF): a adoção do regime semipresidencialista, o estabelecimento de mandato de oito anos para ministros do STF e a criação de uma diplomacia econômica. O documento está organizado em 18 projetos e 20 teses e tem cerca de 200 páginas, segundo o próprio programa.
As propostas abrangem áreas como educação, inclusão social, economia, agricultura, comércio exterior, saúde e energia. Se implementadas, as mudanças deverão afetar políticas públicas e programas que atendem estudantes, beneficiários de programas sociais, pequenos empreendedores, agricultores familiares e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Educação, inclusão social e mulheres
- Educação em tempo integral: priorização da educação em tempo integral com ênfase em debates, artes, esportes e convivência; reestruturação do ensino médio para combinar formação acadêmica, humana e profissionalizante e atuação das universidades como polos de inovação e geração de patentes.
- Brasil Neuroinclusivo: política de Estado permanente para acolhimento de pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades, com elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.
- Mulheres Vivas: política nacional integrada contra o feminicídio, com propostas como botões de alerta e monitoramento de agressores, prioridades em qualificação e empregabilidade para vítimas de violência, medidas para redução de taxas de juros no crédito feminino e indicação de mulheres ao STF.
Empreendedorismo, economia e habitação urbana
- Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída: proposta para descentralizar produção por meio de milhões de microempresas e de uma rede de escolas e clubes de empreendedorismo.
- Clubes e crédito: implementação de 10 mil clubes de empreendedorismo e oferta de crédito pelo chamado Banco do Empreendedor com limite de até R$ 20 mil e juros reduzidos, incluindo incentivos aos beneficiários do Bolsa Família.
- Regularização de moradias: projeto de regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsão dos ocupantes, vinculado ao projeto Comunidade 4.0, e financiamento de até 2 milhões de pequenos empreendedores locais com créditos entre R$ 2 mil e R$ 20 mil via Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia.
Agricultura, agroindústria e infraestrutura
- Brasil Oásis: projeto para transformar o semiárido em uma fronteira agrícola estratégica com segurança hídrica e tecnologias de irrigação de precisão, com meta de duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década.
- Fortalecimento da agricultura familiar: fortalecimento de 3,9 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar.
- BEE: Brasil Empreendedor nas Estradas propõe polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias, com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse.
- Agroindústria Brasil: estímulo a 10 mil agroindústrias no interior e criação de 100 usinas de etanol de milho, com uso de subprodutos para produção de proteína animal.
Cooperativismo e comércio exterior
- Brasil Cooperativismo (BCOO): objetivo de dobrar o número de cooperativas e elevar de 27 milhões para 54 milhões o número de cooperados, abrangendo setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação; criação da Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).
- Brasil Exportador: implantação de zonas francas de exportação coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone) em cinco estados, com foco em setores como inteligência artificial, robótica, semicondutores, energia limpa e drones.
Política externa, saúde e energia
- Diplomacia econômica: reestruturação das embaixadas em modelos 4.0, com deslocamento de efetivo diplomático de Estados Unidos e Europa para mercados emergentes como Oriente Médio, Índia e China.
- Plano de Combate Mundial da Fome: proposta de fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas, com estimativa de mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano para erradicar a fome.
- Tele Saúde Brasil: proposta de construir uma plataforma pública de medicina digital com objetivo de atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis, visando desafogar o SUS.
- Sociedade Está Abraçando (SEA): foco na prevenção e rastreamento contínuo de diversos tipos de câncer e expansão de unidades móveis.
- Energias Renováveis do Brasil: busca atingir 90% de matriz energética limpa.
A quem interessam essas propostas: estudantes, famílias com pessoas neurodiversas, mulheres vítimas de violência, microempreendedores, moradores de áreas informais, agricultores familiares e usuários do SUS. O programa descreve instrumentos e metas, mas a implementação dependerá de decisões futuras de governo e de medidas legais e orçamentárias caso as propostas avancem.
O documento integra o material de campanha do candidato e deverá ser objeto de debate público e de análise técnica ao longo do processo eleitoral. O próximo passo da história será a discussão das propostas durante a campanha e a apresentação de detalhamentos técnicos e orçamentários que indiquem prazos e mecanismos de execução.
