Edmilson Costa (PCB) quer reduzir a jornada sem cortar salários e eliminar escalas por turnos, mudando a organização do trabalho e do descanso. O programa também prevê reforma agrária e medidas para recompor salários.
O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1, mudanças que, segundo o programa divulgado pelo partido, afetariam diretamente trabalhadores formais e informais ao alterar a organização do tempo de trabalho e os regimes de descanso.
Detalhes do programa e medidas anunciadas
O plano de governo do candidato reúne propostas estruturais nas áreas sociais e do mundo do trabalho, incluindo reforma agrária popular e medidas para recompor o poder de compra do trabalhador por meio do que o documento classifica como salário mínimo necessário, calculado com base em estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O texto do programa está disponibilizado pelo partido como documento público.
Entre os objetivos apresentados pelo programa estão a disputa política e econômica por mudanças no ordenamento atual e a defesa de alinhamentos internacionais específicos. O documento enfatiza ações de política econômica, social e territorial para alterar a configuração da ordem política e econômica vigente.
Principais propostas elencadas no programa
- 30 horas semanais — implantação da jornada sem redução salarial.
- Fim da escala 6×1 — encerramento do regime de trabalho que prevê seis dias trabalhados seguidos de um dia de folga.
- Reforma agrária popular — proposta de reorganização da posse e uso da terra.
- Recomposição do poder de compra — adoção de salário mínimo necessário com base em cálculos do Dieese.
- Saúde, transporte coletivo e educação — serem 100% públicos e oferecidos procurando atender a critérios de qualidade para toda a população.
- Fim do arcabouço fiscal — proposta de alteração das normas fiscais vigentes.
- Lei de responsabilidade social — criação de norma para garantir recursos destinados à implementação de políticas sociais.
O programa também menciona políticas econômicas e de comunicação, propondo, entre outras medidas, a redução da atuação de monopólios nas comunicações e a estatização de setores considerados estratégicos, como áreas ligadas a água, energia e saneamento, sempre conforme o texto do documento.
“Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito”
Para quem interessa e como acessar
As propostas interessam sobretudo a trabalhadores formais e informais, movimentos sociais relacionados à reforma agrária, organizações sindicais e eleitorado atento a políticas públicas de emprego, salário e serviços públicos. O programa foi divulgado pelo candidato e está disponibilizado publicamente em documento do partido para consulta por eleitores, pesquisadores e representantes de entidades sociais.
Eleitores que desejarem verificar o conteúdo integral do plano de governo devem procurar o documento público divulgado pelo partido e disponível para consulta eletrônica em registros oficiais do processo eleitoral.
Próximo passo
O programa coloca um conjunto de propostas para debate público e deverá ser confrontado com os programas dos demais candidatos ao longo do período eleitoral. A tramitação das propostas no plano de governo depende agora do espaço de debate na campanha, da reação de outros atores políticos e de eventuais medidas legislativas ou administrativas caso venham a ser adotadas futuramente.
