Protocolada em 9 de outubro, a representação pede bloqueio de 221 publicações que a campanha classifica como falsas sobre propostas atribuídas a Lula. Alvos incluem parlamentares do PT, 342 Artes, CUT e Mídia Ninja.
A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão de 221 postagens de apoiadores da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação, segundo a campanha, tem como objetivo impedir a circulação de narrativas que ela considera falsas sobre propostas atribuídas ao presidenciável adversário.
A representação foi protocolada no dia 9 deste mês e aponta perfis de parlamentares do PT, do coletivo de artistas 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e outros apoiadores da candidatura de Lula. A campanha alega que esses apoiadores formaram uma rede de publicações coordenadas para divulgar que o presidenciável seria a favor de cortes de aposentadorias e do congelamento de benefícios sociais, entre outras postagens que, de acordo com a representação, seriam falsas.
Detalhes da representação
Conforme o documento encaminhado ao TSE, a representação lista 221 postagens que a campanha considera desinformação. O pedido inclui a suspensão das publicações e, conforme a própria petição, tem delimitações: segundo a campanha, não se busca a cassação de perfis nem censura prévia de opiniões e nem responsabilização automática de seguidores.
“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros”
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso no TSE, pediu que a campanha de Flávio apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades e que individualize as condutas das pessoas e perfis citados na representação. Após receber essa manifestação, o ministro pretende julgar os pedidos apresentados pela campanha de Flávio. Não há prazo para decisão.
Quem é afetado e como acompanhar
O caso interessa a eleitores, partidos, parlamentares, coletivos artísticos, centrais sindicais e operadores de plataformas de redes sociais, uma vez que envolve pedidos de suspensão de conteúdo publicados por esses atores. As partes envolvidas deverão apresentar as informações solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que conduzirá a tramitação e eventual julgamento da representação. Não foram indicados prazos processuais para a decisão final.
O próximo passo formal será o envio das informações solicitadas pelo relator, com a individualização das alegadas condutas irregulares. Após esse envio, o relator anunciará os próximos despachos e a data para julgamento dos pedidos, quando for definida.
