Movimento começa neste fim de semana para pressionar senadores em todo o país a votar PEC 221/2019 antes do 1º turno. Se aprovada, acaba a 6×1 e a jornada cai para 40 horas, afetando setores onde a escala é comum.
Centrais sindicais do Brasil articulam pressionar senadores em cada unidade da federação para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 221 de 2019), que põe fim à escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) e reduz a jornada para 40 horas semanais. A mudança, se aprovada, alteraria a rotina de trabalhadores sujeitos à escala 6×1 e afetaria a distribuição do tempo de trabalho em setores onde essa escala é mais comum.
Com início neste fim de semana, o movimento quer que a PEC 221 de 2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026. A mobilização foi definida em reunião nesta sexta-feira (4) pelo Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades sindicais do país, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciar que a votação ocorreria depois das eleições.
Pressão pública e posicionamentos
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que o adiamento anunciado foi motivado por pressão de empresários e de senadores da oposição. Segundo ele, a reação patronal e parlamentar teria levado a decisão de postergar a votação.
“Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar”
Em sua avaliação, será possível antecipar a votação se houver forte pressão popular e cobrança dos eleitores aos senadores nos estados. Em outra declaração durante a reunião, Sérgio Nobre questionou a promessa de voto em troca de postura concreta dos parlamentares:
“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”
Ações definidas pelo Fórum das Centrais
Os dirigentes sindicais definiram uma agenda de ações para pressionar pela votação da PEC 221 de 2019. As medidas aprovadas na reunião de 4 de setembro incluem atividades em locais onde a escala 6×1 é mais comum, presença nas redes sociais e organização de novos protestos de rua. As centrais também vão solicitar uma audiência com o presidente do Senado para defender a votação antes do primeiro turno e apontar parlamentares contrários à redução da jornada.
- Início: neste fim de semana.
- Panfletagens: centros comerciais onde a 6×1 é mais comum.
- Mobilização digital: reforço nas redes sociais.
- Protestos: construção de novos atos de rua.
- Audiência solicitada: presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Críticas e defesas da proposta
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avaliou que Alcolumbre “virou as costas” para os trabalhadores e classificou o adiamento como uma surpresa negativa. Ele afirmou que, segundo pesquisas citadas por dirigentes, mais de 70% da população brasileira seria favorável à PEC, e que o adiamento pode representar retrocesso.
“Para nós, o adiamento da votação foi uma surpresa negativa. Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”
O diretor-executivo da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, também criticou o adiamento e afirmou que os sindicatos consideravam possível votar a PEC naquela semana, classificando a postergação como desleal com os trabalhadores que vão votar nas eleições.
“Nos parece desleal com os trabalhadores que vão votar na eleição. Como passou o primeiro turno, não há mais preocupação com os votos e aí eles podem atender outros interesses que não os da grande massa da população”
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, lembrou que a redução da jornada para 40 horas é uma reivindicação histórica dos trabalhadores e citou a votação favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a proposta com apenas quatro senadores contrários, observando também que nenhum dos contrários vai disputar eleição agora.
“Tivemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários e todos eles não vão disputar eleição agora. Temos a expectativa de falar com Alcolumbre e resolver isso”
As centrais defendem que a PEC melhora a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores e argumentam que os custos da redução da jornada seriam pequenos e passíveis de absorção pelas empresas, citando a experiência da redução de 48 para 44 horas em 1988. Em contrapartida, confederações patronais manifestaram oposição, alegando aumento de custos empresariais e possíveis efeitos sobre a economia. José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, defendeu avaliação técnica e diálogo antes de mudanças constitucionais nas relações de trabalho.
“Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deva ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, mas sim em um ambiente que permita avaliar com responsabilidade seus impactos em empresas, empregos e trabalhadores”
O próximo passo imediato definido pelas centrais será a execução da agenda de mobilização a partir deste fim de semana e a solicitação formal de audiência com o presidente do Senado para tentar antecipar a votação da PEC 221 de 2019 antes do primeiro turno das eleições de 2026. Caso a audiência não ocorra, as centrais sinalizam intensificação das ações públicas e cobrança direta aos senadores nos estados.
