Os dois ministros pedem que as apurações sobre Moraes e Mendonça sejam apreciadas em sessão única do plenário. A decisão entre rito comum ou votações separadas pode alterar o calendário e a inclusão de alegações.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam, nesta terça-feira (15), que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão em plenário definirá se as duas apurações seguirão rito comum ou serão analisadas em sessões distintas, o que pode influenciar o calendário de votações e a inclusão de eventuais alegações sobre condutas atribuídas aos ministros.
No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edison Fachin, reafirmou sua posição favorável ao julgamento de Moraes e Mendonça em dias distintos. Em contraponto, Dino afirmou não haver clareza quanto ao rito adotado por Fachin para julgar HOJE somente o caso envolvendo Moraes e sustentou que o mesmo procedimento deve ser aplicado aos dois processos.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”
O voto proferido por Dino manteve o foco na necessidade de uniformidade do procedimento. Segundo a matéria em análise pelo plenário, existe a proposta de incluir na sessão atual a apuração das supostas irregularidades supostamente praticadas por André Mendonça ao solicitar investigação contra Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes havia levantado uma questão de ordem na manhã de HOJE para que essa inclusão fosse apreciada pelo plenário.
O que está em debate e os elementos do processo
O plenário iniciou a discussão sobre se mantém em andamento a sessão para decidir se Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se a investigação deverá abranger também as supostas condutas do antigo relator do caso, André Mendonça. A sessão prossegue para a tomada dos demais votos do plenário.
Além da inclusão das supostas irregularidades, foi apresentada a defesa, por parte de Gilmar Mendes, de que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, em vez de permanecer sob a relatoria de Fachin. Essas questões processuais serão submetidas ao plenário para decisão.
Contexto cronológico e dados preservados
O caso veio à tona no dia 1º de setembro, quando o plenário foi acionado por André Mendonça, após apuração da Polícia Federal (PF) indicar que Daniel Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Alexandre de Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Quem se interessa e próximos passos
A tramitação interessa a cidadãos que acompanham decisões do STF, às partes envolvidas no processo e a operadores do direito. A decisão do plenário sobre a inclusão das supostas irregularidades e sobre eventual redistribuição da relatoria definirá se os dois casos serão julgados em conjunto HOJE ou se um deles será apreciado em sessão futura, prevista para a próxima quarta-feira (23). A sessão continuará com a tomada dos demais votos.
