O Governo do Distrito Federal publicou decreto que prevê folga nas escolas públicas e privadas nas sextas 2 e 23 de outubro. A medida atinge alunos, famílias e profissionais; a folga de 23/10 será cancelada se não houver segundo turno.
O governo do Distrito Federal decidiu suspender as aulas nas redes de ensino público e privado nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano. Para estudantes, famílias e profissionais da educação no Distrito Federal, a medida implicará ausência de aulas nos dias 2 de outubro e 23 de outubro.
O decreto do Governo do Distrito Federal foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Segundo o texto, não haverá aulas nos dias 2 de outubro e 23 de outubro. Caso não haja segundo turno, a suspensão prevista para 23 de outubro será cancelada.
Calendário e efeitos
- 02/10: suspensão de aulas na rede pública e privada.
- 23/10: suspensão de aulas condicionada à realização do segundo turno; será cancelada se não houver segundo turno.
A reposição de horas-aula na rede de ensino pública deverá seguir as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação. Nas instituições privadas, a reposição ficará a critério de cada instituição de ensino, cabendo a essas escolas comunicarem suas respectivas comunidades sobre calendário e compensação de carga horária.
Quem é atingido e instruções operacionais
- Estudantes e famílias: devem ficar atentos às comunicações das escolas sobre reposição de aulas e eventuais atividades remotas ou alternativas.
- Profissionais da educação: devem observar as orientações da Secretaria de Estado de Educação sobre como proceder com a carga horária.
- Administradores de escolas que funcionarão como zonas eleitorais: devem manter expediente e comparecer às unidades a partir das 7h para receber as urnas eletrônicas distribuídas pela Justiça Eleitoral.
Fica mantido o expediente dos responsáveis pela administração das instituições que funcionam como zonas eleitorais. Eles deverão se apresentar nas escolas a partir das 7h para receber as urnas eletrônicas que são distribuídas pela Justiça Eleitoral.
Para as famílias e profissionais que precisarem de esclarecimentos sobre reposição de aulas na rede pública, a orientação é acompanhar as comunicações oficiais da Secretaria de Estado de Educação e as mensagens encaminhadas pela direção das escolas. Nas escolas privadas, as administrações locais definirão os procedimentos e os comunicarão diretamente a pais, alunos e funcionários.
O próximo passo será a implementação prática da suspensão nas datas indicadas e a publicação de eventuais orientações complementares. A segunda data, 23 de outubro, dependerá da confirmação do segundo turno: se este não ocorrer, a suspensão prevista para esse dia será cancelada conforme o próprio decreto.
