Ministério da Saúde começa a distribuir nove fármacos de alta tecnologia para 13 tratamentos oncológicos no SUS. A medida deve beneficiar mais de 116 mil pacientes e atender 100% da demanda desses produtos.
São Paulo — O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já feita para o cuidado com o câncer e deverá atender 100% da demanda por esses produtos, o que muda o acesso de pacientes que dependem da rede pública.
Os nove medicamentos são indicados para 13 diferentes tratamentos oncológicos e deverão beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização terá início em 20 centros de tratamento, em todas as regiões do Brasil, com expectativa de expansão para todos os demais centros até o fim do ano.
O impacto anual apenas na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões por ano. A previsão do ministério é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública de saúde. Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos, a pasta assumiu a compra e negociação direta de dez fármacos, articulou a realização de uma ata para aquisição com menor preço pelos estados de outros nove e ampliou os repasses para garantir o custeio dos quatro restantes. O impacto total projetado é de R$ 4 bilhões por ano.
“Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, disse Alexandre Padilha durante cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Novos medicamentos e indicações
- trastuzumabe – câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
- abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
- acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
- pazopanibe – câncer de rim de células claras metastático;
- rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
- abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático;
- gefitinibe – câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;
- TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;
- sunitinibe – câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.
Centros participantes e cobertura
- Unidades iniciais: operações em 20 centros de tratamento.
- Estados com unidades nesta etapa: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Sergipe e Distrito Federal.
- Prazo de expansão: previsão de ampliação para todos os centros até o fim do ano.
Segundo o ministério, os nove tratamentos atuam de formas diferentes conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os benefícios apontados estão o aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida, além de indicações para uso adjuvante, após cirurgia, quando não há sinal visível de tumor, com objetivo de reduzir o risco de recidiva.
Outras inovações e rastreamento
O SUS também passará a distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para rastreamento do câncer colorretal a todos os estados. O exame será utilizado para identificar, entre homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos, quem precisará realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico; a precisão informada é de 92%.
“Nós estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer de colo retal do mundo. Não existe país do mundo que vai fazer o que nós estamos fazendo”, afirmou Alexandre Padilha.
Também está em implementação no SUS o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV. Como complemento, o ministério financiará a citologia reflexa em meio líquido, com investimento anual de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes. O SUS também passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão, técnica minimamente invasiva que reduz tempo de internação e complicações pós-operatórias.
O ministro assinou ainda compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS, que destinará R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos; esse montante equivale a um terço do total investido nos últimos 17 anos do programa (R$ 11 bilhões). Padilha destacou o papel dos hospitais parceiros do Proadi em transferência de tecnologia, capacitação profissional e melhoria da gestão do SUS.
Entre os próximos passos estão a chegada dos 23 novos fármacos até o fim do ano, a expansão da oferta para todos os centros de tratamento e a implantação do primeiro Hospital 100% inteligente do SUS no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), sob responsabilidade de gestão do instituto.
