Decisão judicial garantiu o uso do Maracanã para Vasco x Boca, dia 20, na semifinal da Copa Sul-Americana. O desembargador Marco Antônio Ibrahim acolheu recomendação do grupo de defesa do torcedor.
No Rio de Janeiro, a Justiça determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para o dia 20 deste mês, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A decisão foi proferida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim, da 23ª Câmara de Direito Privado, e altera o local indicado inicialmente pela concessionária.
Fundamentos da decisão e dados
O magistrado considerou integralmente as questões levantadas pelo Grupo de Atuação de Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor e reproduziu a recomendação encaminhada à concessionária, além do ofício enviado pelo procurador‑geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ao governador do estado. Na fundamentação, foi ressaltado que a segurança dos torcedores e dos moradores do entorno do estádio deve prevalecer sobre os argumentos relacionados à preservação do gramado, apresentados pela concessionária para negar a utilização do Maracanã.
Ao justificar a decisão, o desembargador também levou em conta a manifestação técnica do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe), da Polícia Militar, que apontou o Maracanã como alternativa preferencial para o confronto, em razão de suas condições estruturais, logísticas e operacionais.
O julgamento mencionou ainda a urgência da medida, considerando o prazo de 10 de outubro estabelecido para que o Vasco indicasse à Conmebol o estádio onde seria realizada a partida. A determinação judicial foi tomada levando esse prazo em conta.
Quem é afetado e o que muda
A decisão interessa diretamente aos torcedores do Vasco da Gama e do Boca Juniors, às equipes técnicas dos clubes, às autoridades de segurança pública e aos moradores do entorno do Maracanã, em razão das implicações sobre logística, transporte e segurança no entorno do estádio. Para os torcedores, a determinação indica que a partida prevista para 20 deste mês será realizada no Maracanã, o que poderá afetar deslocamento e opções de acesso ao jogo.
O fato de a Justiça ter considerado as avaliações do Bepe e as recomendações do Grupo de Atuação de Especializada do Desporto aponta para a priorização de condições operacionais e de segurança no planejamento do evento. A concessionária Fla-Flu Serviços S.A. foi obrigada a disponibilizar o estádio para a realização do confronto, conforme a decisão judicial.
Próximos passos
O próximo passo será a formalização, por parte do clube e das autoridades competentes, da indicação do Maracanã como local da partida junto à Conmebol, observando o prazo já mencionado. A decisão judicial resolveu a questão do local, considerando a urgência imposta pela necessidade de comunicação à entidade organizadora da competição.
Seguirão os procedimentos administrativos e operacionais para viabilizar o jogo na data marcada, com envolvimento dos órgãos de segurança e da administração do estádio para atender às condições estruturais, logísticas e operacionais apontadas na manifestação técnica do Bepe.
