Lula assinou decreto criando as reservas Tupana Igapó-Açu I e II, Canaã e Mirari no Amazonas, abrangendo cerca de 669 mil hectares. A medida protege a biodiversidade e regula o uso sustentável por moradores locais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando quatro reservas de desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas — Tupana Igapó-Açu I (município de Borba), Tupana Igapó-Açu II (municípios de Beruri e Tapauá), Canaã (municípios de Careiro e Arautazes) e Mirari (município de Humaitá). A medida protege a biodiversidade local e regulamenta o uso sustentável dos recursos por moradores agroextrativistas, afetando diretamente comunidades dessas cidades e territórios adjacentes.
Somadas, as quatro reservas chegam a cerca de 669 mil hectares. A criação dessas unidades foi formalizada por decreto em cerimônia que ocorreu em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
Reservas criadas
- Tupana Igapó-Açu I — município de Borba.
- Tupana Igapó-Açu II — municípios de Beruri e Tapauá.
- Canaã — municípios de Careiro e Arautazes.
- Mirari — município de Humaitá.
Em discurso durante a solenidade, o presidente afirmou que a proteção integral do meio ambiente está vinculada ao valor econômico do turismo em áreas preservadas.
“[A sociedade] vai ter o dinheiro suficiente para justificar que a floresta em pé é mais rentável que uma floresta derrubada ou queimada”.
Ampliação de parque e concessões florestais
Na mesma ocasião, o governo assinou decreto que ampliou o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, em 7.192 hectares, elevando a área total do parque para 13.502 hectares. Também foram assinados, pelo Serviço Florestal Brasileiro, os contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas.
- Prazo das concessões — 40 anos.
- Área abrangida pelos novos contratos — 162,7 mil hectares.
- Total sob manejo sustentável na Flona de Humaitá — 200,9 mil hectares.
Recursos para comunidades quilombolas
O evento também marcou a destinação de recursos do Fundo Amazônia ao projeto Naturezas Quilombolas: R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis. A verba deverá apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, com previsão de elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios. O projeto terá prazo de execução de 60 meses e será executado pela Fundação Guamá.
As medidas interessam diretamente a moradores agroextrativistas, comunidades quilombolas, gestores ambientais e operadores de concessões florestais na região. Não foram informados endereços ou canais de atendimento públicos para acesso imediato a serviços; a execução das ações e a elaboração de planos de manejo e de gestão territorial ocorrerão conforme os cronogramas a serem definidos pelos órgãos responsáveis.
O próximo passo será a implementação dos planos de manejo e de gestão nas novas reservas, a execução dos contratos de concessão da Flona de Humaitá e a aplicação dos recursos previstos para o projeto Naturezas Quilombolas, ações que definirão prazos detalhados e etapas de participação das comunidades afetadas.
