Em Guarujá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas da imprensa brasileira sobre o caso do apartamento triplex atribuído a ele nas investigações da Operação Lava Jato. A cobrança ocorreu durante transmissão ao vivo realizada a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
Na live, acompanhada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o presidente afirmou que aguarda retratação pública depois de decisões judiciais vindas à tona sobre o imóvel no Edifício Solaris, na orla de Guarujá. A expectativa por desculpas foi vinculada à decisão judicial que afastou a caracterização do apartamento como propriedade do presidente.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”,
O pedido de retratação foi feito no canal mencionado durante a transmissão, em que o presidente também pediu que a retratação fosse feita com a mesma ênfase das acusações.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”,
Decisão judicial e situação do valor arrecadado
Na semana anterior, a Justiça Federal determinou que o valor arrecadado com o leilão do tríplex em Guarujá fosse entregue ao grupo da empreiteira OAS. O leilão havia ocorrido em 2018 e, segundo a decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, não havia investigação em curso ou outro motivo jurídico que justificasse a retenção dos R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão.
O apartamento no Edifício Solaris fora apontado pela força-tarefa da Lava Jato como sendo de propriedade de Lula, apesar de o imóvel permanecer registrado em nome da OAS. A investigação vinculou o imóvel a suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras, com a oferta do imóvel a título de vantagem indevida. Posteriormente, o caso foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por nulidades no processo conduzido na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O STF determinou o envio dos autos para a Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do processo alegando prescrição, o que levou ao arquivamento da ação. Posteriormente, a OAS requereu a liberação do montante proveniente do leilão e a Justiça Federal acolheu o pedido, com concordância do MPF, por ausência de processo que justificasse a retenção dos valores.
Atualmente, os R$ 2,4 milhões estão depositados em conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal e devem ser transferidos à OAS após os procedimentos legais necessários.
O episódio interessa a setores políticos, veículos de imprensa e às partes envolvidas no processo judicial. O próximo passo formal será a conclusão dos procedimentos administrativos e judiciais para transferência dos recursos, enquanto a solicitação pública de retratação permanece como desdobramento político e comunicacional do caso.
