Em sessão nesta terça, o ministro defendeu que as peças do caso envolvendo Alexandre de Moraes sejam analisadas apartadas da apuração sobre sua atuação no Banco Master. A medida pode alterar o calendário do STF.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso envolvendo Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente com o pedido de apuração da conduta de Mendonça na relatoria das investigações sobre o Banco Master. A decisão de Mendonça aponta para a possibilidade de separação das peças processuais, o que pode alterar o procedimento e o calendário de deliberações no plenário.
No julgamento em que o plenário vai decidir se Moraes pode ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se a apuração terá inclusão das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, o voto de Mendonça sustentou que os dois temas não devem tramitar de forma simultânea.
Ao apresentar seu posicionamento, Mendonça também pediu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, em vez de permanecer sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Situação da votação e dos ministros
- Placar: está 4 votos a 2 para que os dois casos sejam julgados na sessão prevista para quarta-feira (23).
- Kássio Nunes Marques: declarou-se impedido e, por isso, não votou.
- Dias Toffoli: declarou-se suspeito e, por isso, não votou.
O plenário prosseguirá para a tomada dos demais votos, e a definição sobre o desmembramento ou a inclusão das alegadas irregularidades dependerá do resultado final da sessão.
Entenda o caso
O episódio veio à tona no dia 1º de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário após apuração da Polícia Federal (PF) indicar que Vorcaro teria entrado em contato com um número de celular atribuído a Alexandre de Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso em 17 de novembro do ano passado.
Durante a tramitação do feito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nas mensagens, manifestou-se nos autos defendendo a anulação do relatório da PF que localizou as conversas. Na manifestação enviada à Corte, Gonet afirmou que Mendonça teria investigado Moraes de forma irregular ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para examinar as mensagens envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.
O ministro Gilmar Mendes levantou, no início do julgamento, uma questão de ordem para incluir a análise das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, o que motivou a discussão agora em curso no plenário.
Quem acompanha o caso — advogados, partes envolvidas e observadores do Judiciário — deverá acompanhar a continuidade do julgamento na sessão prevista para quarta-feira (23), quando serão computados os votos restantes. A posição adotada por Mendonça nesta terça-feira (15) é um dos elementos que seguirá influenciando a disputa sobre a forma como o STF tratará a apuração.
O próximo passo será a conclusão da votação pelo plenário e eventual redistribuição do feito, caso a maioria dos ministros acolha o pedido de Mendonça para que o processo seja afastado da relatoria atual.
