O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). O pedido aponta problemas verificados no primeiro turno que, segundo o MPE, poderão prejudicar a participação de eleitores indígenas se não forem corrigidos antes da data do pleito.
De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas relataram a ausência de transporte gratuito para deslocamento dos eleitores durante o primeiro turno. Outro ponto apontado foi a falta de mesários que falem línguas indígenas, o que também teria contribuído para a abstenção na votação.
Problemas identificados
- Transporte: relatos de falta de transporte gratuito para deslocamento dos eleitores indígenas no primeiro turno.
- Mesários: insuficiência de mesários que falem línguas indígenas, apontada como fator de abstenção.
Os problemas relatados pelo MPE ocorreram em diversos estados do país. A lista dos locais mencionados inclui:
- Minas Gerais
- Mato Grosso
- Amapá
- Pernambuco
- Amazonas
- Pará
“Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação”
O bloco de texto acima integra o pedido formal do MPE dirigido ao presidente do TSE, segundo o documento encaminhado.
No Amazonas, o caso da Terra Indígena Vale do Javari foi destacado: indígenas dessa área ainda não terão transporte garantido para o segundo turno. Segundo a Justiça Eleitoral, a solicitação de serviço de transporte feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) foi protocolada fora do prazo legal.
Quem é afetado e próximos passos
O pedido interessa diretamente à população indígena residente nas áreas apontadas e às autoridades eleitorais responsáveis por viabilizar o acesso ao voto. O registro do MPE foi enviado à presidência do TSE para que o tribunal avalie e, se entender necessário, coordene ações destinadas a mitigar os impedimentos antes do segundo turno, marcado para o dia 25.
O próximo passo será a apreciação do pedido por parte do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e eventual adoção de medidas institucionais para solucionar as dificuldades apontadas pelo MPE. Até o momento, não foi divulgada uma resposta pública do TSE sobre providências já tomadas em relação a esses pontos.
