Lei nº 5.972/2023, sancionada nesta quarta (2), amplia oferta de trombolíticos em UPAs e no Samu para acelerar tratamento de IAM e AVC isquêmico. Em Sergipe, 16 ambulâncias do Samu já foram habilitadas.
Sergipe — O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência, incluindo as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Com a mudança, pacientes com suspeita de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico poderão ter maior acesso à terapia que dissolve coágulos enquanto a continuidade do atendimento é providenciada na rede.
A ampliação está prevista na Lei nº 5.972/2023, sancionada na manhã desta quarta-feira (2) pelo presidente da República. A rapidez no diagnóstico e no início da terapia aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Em caso de infarto, acidente vascular cerebral, tempo é vida! É o que pode reduzir o risco de óbito ou de impactos maiores físicos para aquela pessoa”
Detalhes da lei e do comitê
Com a sanção da lei, a terapia estará mais disponível em todo o país. Para ampliar a disponibilidade dos medicamentos e aprimorar a oferta dos trombolíticos na rede pública de saúde, o ministro da Saúde assinou a portaria que instituiu o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).
O grupo terá a responsabilidade de analisar e propor ações para tornar os medicamentos mais acessíveis e qualificar a assistência aos pacientes. Segundo o ministério, o comitê vai trabalhar em conjunto com sociedades de especialidades para regulamentar, estabelecer diretrizes, implementar e acompanhar a execução em todo o país.
“O Ministério da Saúde cria hoje um grupo de trabalho, junto com as sociedades de especialidades, para regulamentar, estabelecer diretrizes, implementar e acompanhar a execução em todo o Brasil. Isso é fundamental para mudar a história natural do infarto no nosso país”
Números e alcance
Os trombolíticos são usados, conforme avaliação clínica, para dissolver os coágulos sanguíneos que bloqueiam os vasos do coração ou do cérebro e, dessa forma, restabelecer a circulação do sangue. O bloqueio pode causar duas condições médicas de emergência: o IAM e o AVC isquêmico. O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano.
Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico. Também em 2025 foram registradas 861 aplicações de trombolíticos pelo Samu 192 em todo o país.
Unidades do Samu habilitadas
- Total nacional: 102 unidades do Samu 192 habilitadas para administração de trombolíticos em unidades de Suporte Avançado de Vida.
- Ceará: 28
- Minas Gerais: 22
- Sergipe: 16
- Rio Grande do Norte: 13
- Bahia: 12
- São Paulo: 9
- Paraíba: 2
Quem interessa e como acessar
A medida interessa diretamente a pessoas com sintomas sugestivos de infarto ou AVC isquêmico, familiares e equipes de atendimento de urgência. Nas UPAs, as equipes poderão diagnosticar, avaliar a indicação clínica e, quando necessário, iniciar o tratamento com trombolíticos tanto para o IAM quanto para o AVC isquêmico. No Samu 192, o medicamento pode ser administrado após avaliação da equipe de saúde nas unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas. Em situações de emergência, o atendimento móvel pode ser acionado pelo telefone 192.
Nos casos de infarto, o uso do trombolítico pode ser indicado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, não estão disponíveis no tempo recomendado, permitindo que o paciente receba o medicamento enquanto é providenciada a continuidade do atendimento na rede de saúde.
Próximo passo
O próximo passo será a atuação do Comitê de Acompanhamento para regulamentar e implementar as diretrizes e a ampliação do acesso. A pasta acompanhará experiências já realizadas com estados e municípios e as ações propostas pelo comitê, com o objetivo de qualificar o atendimento e reduzir óbitos e sequelas relacionados ao infarto e ao AVC isquêmico.
