A partir de outubro, brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão ofertados pelo SUS para tratar câncer de pulmão. A medida deve beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes e amplia opções terapêuticas.
A partir de outubro, pacientes em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) terão acesso a três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. A medida vai ampliar as opções terapêuticas disponíveis na rede pública e deve atender cerca de 1,9 mil pacientes.
Os medicamentos e suas indicações
- Brigatinibe — terapia-alvo oral indicada para tumores com alterações específicas nas células cancerígenas; poderá ser administrado na casa do paciente.
- Gefitinibe — terapia-alvo oral que age sobre alterações moleculares do tumor; também permite administração domiciliar e tende a apresentar menor incidência de eventos adversos em comparação à quimioterapia convencional.
- Durvalumabe — medicamento que estimula a resposta do sistema imunológico contra tumores; indicado para pacientes com câncer de pulmão em estágio 3 que não podem ser tratadas com cirurgia.
Segundo informações oficiais, as medicações são consideradas de alta tecnologia e, na rede privada, podem custar até R$ 643 mil por ano por paciente. A introdução dos medicamentos na rede pública será feita por meio de financiamento integral do governo federal, com a implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).
“O tratamento demonstra ganhos na sobrevida global dos pacientes”, segundo o ministério.
Escopo da política e recursos
A AF-Onco irá concentrar a oferta de medicamentos oncológicos de alto custo e deverá disponibilizar 23 medicamentos, o que representa uma ampliação de 35% na oferta de tratamentos na rede pública. A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões.
A quem interessa e como acessar
O anúncio interessa diretamente a pacientes em tratamento oncológico pelo SUS, seus familiares e equipes de saúde que acompanham casos de câncer de pulmão. O acesso às medicações será realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da implantação da Assistência Farmacêutica Oncológica, com financiamento integral pelo governo federal.
Não foram informados no comunicado detalhes sobre cronograma regionalizado, protocolos clínicos específicos ou pontos de entrega. Informações complementares sobre inclusão em protocolos assistenciais, critérios de elegibilidade e rotinas de dispensação deverão ser divulgadas pelas autoridades responsáveis pela implementação da AF-Onco.
Próximo passo
O próximo passo será a implementação da AF-Onco para que a oferta dos três medicamentos comece efetivamente em outubro. A evolução do processo dependerá da operacionalização pelo Ministério da Saúde e da publicação de normas técnicas e administrativas que definam critérios, mecanismos de distribuição e monitoramento dos tratamentos pelo SUS.
