O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, e nos municípios de São Pedro da Aldeia e Itaocara. O serviço faz parte do programa Seu Voto Importa, instituído por resolução do Tribunal Superior Eleitoral, e terá veículos adaptados para o deslocamento de eleitores.
Locais, abrangência e pontos de embarque
Em Itaocara e em São Pedro da Aldeia, o transporte acessível contemplará todo o município: o eleitor será buscado no endereço indicado e será levado de volta após votar, independentemente da localização de sua seção eleitoral. No Complexo da Maré, o projeto-piloto terá quatro pontos de embarque para encaminhar eleitores que votem em três seções localizadas em Bonsucesso.
- Bonsucesso Futebol Clube — Avenida Teixeira de Castro, 54
- Centro Educacional Gama e Souza — Avenida Teixeira de Castro, 70/72
- Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma — Rua Olga, 21
Prazo, quem pode solicitar e documentação
A solicitação poderá ser feita pelo eleitor, por procurador, apoiador ou curador mediante formulário online a partir desta sexta-feira (4). O prazo terminará em 14 de setembro, data que corresponde a 20 dias antes do primeiro turno. Não será necessário apresentar laudo médico: a autodeclaração será suficiente.
- Período para solicitação — a partir de 04/09 até 14/09
- Quem pode solicitar — eleitor, procurador, apoiador ou curador
- Informações exigidas no formulário — dados pessoais; endereço para busca; necessidade ou não de acompanhante; tipo de deficiência ou condição (deficiência física, visual, intelectual, mobilidade reduzida ou outra)
Critérios de análise e resposta
A disponibilização do transporte não será automática. As solicitações serão analisadas conforme a oferta de veículos, o grau de dificuldade de locomoção do solicitante, a disponibilidade de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação. A Justiça Eleitoral terá até 48 horas antes da votação para responder às solicitações. Em caso de segundo turno, será necessário formular um novo pedido.
Transporte coletivo gratuito para demais eleitores
Nos dias de votação, os demais eleitores do estado também contarão com transporte público coletivo gratuito. A medida abrangerá ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, conforme as resoluções aplicáveis. Para orientar o eleitorado sobre os serviços disponíveis em cada município, o TRE-RJ preparou um guia de consulta organizado em ordem alfabética por localidade, com informações fornecidas pelas prefeituras e pelo governo do estado.
O próximo passo para os eleitores que precisam do transporte acessível é preencher o formulário online dentro do prazo — entre 4 e 14 de setembro — e aguardar a resposta da Justiça Eleitoral, que deverá ser emitida até 48 horas antes da votação. Caso seja necessário atendimento no segundo turno, deverá ser apresentado novo requerimento.
