Após duas semanas, as negociações renderam avanços tímidos e adiaram decisões obrigatórias sobre secas. Gestores municipais ficarão sem recursos para cumprir metas de restauração até 2030.
Ulaanbaatar — Depois de duas semanas, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) terminou em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, com resultados considerados modestos diante da urgência apontada pelos participantes. Para leitores e gestores municipais, o desfecho significa que decisões obrigatórias sobre secas foram adiadas, o debate sobre o tema seguirá entre as conferências e os recursos mobilizados ainda ficam aquém do necessário para cumprir metas globais de restauração até 2030.
A conferência foi realizada em um contexto em que até 40% das terras do planeta estão degradadas. As principais expectativas não se concretizaram: a criação de um regime global contra as secas foi adiada novamente e os valores anunciados de financiamento ficaram abaixo do cálculo estimado pela convenção para conter a degradação da terra.
Segundo o balanço das negociações, representantes dos Estados Unidos bloquearam, logo no primeiro dia, um conjunto de itens da agenda: gênero, participação da sociedade civil e integração entre as três COPs do meio ambiente (desertificação, biodiversidade e clima). Negociadores ponderaram que o resultado poderia ter sido pior, diante de condições geopolíticas desfavoráveis e das tentativas de enfraquecer instrumentos multilaterais.
Houve impasse em torno do regime global contra as secas: os Estados Unidos defendiam a suspensão total do debate; países europeus apoiavam um acordo com mecanismos voluntários; e países africanos, apoiados pelo Brasil, buscavam compromissos obrigatórios. Ao fim da COP17 foi alcançado consenso para que a seca passe a ser um item permanente e independente na agenda das próximas conferências, evitando que o tema seja alvo de futuros bloqueios. Também foi definido que as discussões continuarão no período entre a COP17 e a COP18, marcada para o Egito em 2028.
“O mais importante é que o sistema multilateral mostra não estar tão fragmentado e disperso como todos dizem. Por isso, trabalhamos arduamente para que esta COP avançasse. Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência”, disse a secretária-executiva da convenção.
Resultados paralelos e financiamentos anunciados
Além das negociações políticas, delegações anunciaram avanços técnicos e financeiros que deverão interessar a governos locais, organizações rurais, pastores, agricultores e potenciais investidores em projetos de restauração e resiliência.
- Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad: entrou em fase de implementação; a primeira assembleia avançou na discussão de um fundo coletivo para apoiar cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda.
- Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF): plataforma global lançada para mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados, criada pela convenção com Luxemburgo e apoio da IDRA.
- Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO): iniciou sua segunda fase e apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI) para avaliação da capacidade dos países de antecipar e se adaptar à escassez de água.
- Carteira de investimentos: foi anunciada uma carteira de US$ 1,3 bilhão para restauração de terras e resiliência às secas, envolvendo 23 países em cinco continentes; desse montante, US$ 644,5 milhões são classificados como novos recursos e US$ 216,4 milhões estão confirmados e avançam para implementação.
A convenção estimou que, para cumprir os compromissos globais de restauração até 2030, seriam necessários cerca de US$ 355 bilhões por ano; o investimento atual é de aproximadamente US$ 77 bilhões anuais, resultando em um déficit de US$ 278 bilhões por ano. A participação do setor privado representa cerca de 6% dos investimentos globais destinados à recuperação de terras.
Quem é afetado e próximos passos
O desfecho da COP17 interessa a autoridades municipais e estaduais, gestores de recursos hídricos, comunidades rurais e pastores, cuja mobilidade e saberes tradicionais foram reconhecidos durante a conferência. As decisões e instrumentos anunciados apontam para projetos voltados a segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras, mas sua escala ainda dependerá da efetiva implementação dos fundos e mecanismos apresentados.
O próximo passo formal será a continuidade das negociações no período entre a COP17 e a COP18, com a COP18 prevista para o Egito em 2028, além da implementação das iniciativas lançadas em Ulaanbaatar, como o DRIF e a Parceria de Riad, cujo avanço será determinante para traduzir anúncios em ações concretas.
