O plenário do STF começou a julgar se abre apuração penal contra o ministro Alexandre de Moraes. Relatório da Polícia Federal o liga a ex-banqueiro Daniel Vorcaro; decisão definirá próximos passos.
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (15/09/2026), às 10h35, se abre investigação de cunho criminal contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão em plenário vai definir se a apuração apontada pela Polícia Federal seguirá no âmbito penal e quais serão os próximos passos processuais relacionados ao caso.
No plenário do STF, a sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para analisar relatório da Polícia Federal que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. O relatório com menções ao ministro veio à tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento.
Dados centrais e implicações
A divulgação do relatório desencadeou uma crise institucional com troca de relatórios e pedidos de investigação. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório parcial, alegando irregularidade em razão do avanço da investigação sobre um ministro do Supremo sem comunicação prévia ao presidente da Corte ou ao plenário. A PGR sugeriu risco de direcionamento por parte de Mendonça. O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece nas mensagens que a PF afirma terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
- Mensagens citadas: relatório indica 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
- Período das mensagens: entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso preventivamente.
- Valor mencionado: trecho aponta contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
- Ministros presentes: Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli.
- Decisão de suspeição anterior: em abril, Dias Toffoli se declarou suspeito para qualquer procedimento relativo à Operação Compliance Zero e ao caso Master.
Em defesa apresentada na madrugada desta terça (15), o ministro negou ter cometido irregularidade e classificou o relatório que contém as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.
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Rito da sessão e próximos passos
O presidente do STF fez as saudações de praxe aos ministros. Em seguida, ele deve chamar o processo para julgamento e fazer a leitura do relatório do caso. Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada. Antes de discutir a regularidade do relatório, os ministros deverão definir questões preliminares, como o quórum do julgamento.
Para quem quiser acompanhar, a sessão foi confirmada para transmissão pela internet pela própria Corte; interessados acompanharão a análise do plenário por meio da transmissão oficial da instituição. O desfecho do julgamento irá apontar se a investigação será aberta formalmente contra o ministro e quais medidas processuais seguirão.
