Consumidores residenciais, comerciais e industriais não pagarão taxa extra na fatura elétrica no próximo mês. A bandeira volta à verde após cinco meses na amarela, que cobrava R$ 1,885 por 100 kWh.
As contas de luz voltarão em outubro à bandeira verde, sem cobrança de tarifas adicionais, informou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o consumidor residencial, comercial e industrial, a mudança significa ausência de acréscimo na conta elétrica referente ao sistema de bandeiras tarifárias.
A bandeira tarifária voltará a vigorar na cor verde após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A decisão da agência reguladora foi divulgada nesta sexta (25) e valerá para o mês de outubro.
Segundo a Aneel, o retorno da bandeira verde se deve ao aumento no volume de chuvas, em especial nas regiões Sul e Sudeste, o que estabiliza o armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas. A agência explica que, por esse motivo, será possível reduzir o uso de fontes de energia mais caras, como usinas termelétricas à base de combustíveis.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica e informa quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. As cores das bandeiras são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês.
Valores das bandeiras
- Bandeira verde: nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha, Patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha, Patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
A mudança para a bandeira verde implicará que, na cobrança do mês de outubro, não haverá acréscimo tarifário pelo mecanismo de bandeiras. O impacto direto recairá sobre a parcela relativa ao custo de geração refletida nas faturas de energia, beneficiando sobretudo consumidores com maior consumo mensal.
Interessa a consumidores residenciais, estabelecimentos comerciais e indústrias acompanhar mensalmente a definição das bandeiras, porque a cor aplicada altera o valor final da conta conforme o consumo em kWh. As informações oficiais sobre a definição mensal das bandeiras e os critérios técnico-operacionais foram divulgadas pela agência reguladora na nota de anúncio.
O próximo passo da história será a manutenção do monitoramento do regime de chuvas e dos níveis dos reservatórios pelas autoridades e operadoras do setor elétrico, que continuará influenciando a definição das bandeiras mês a mês. A expectativa anunciada é de que a previsão hidrológica seja avaliada a cada ciclo de definição tarifária.
