O Ministério da Fazenda publicou na sexta (25) norma que preserva a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida evita a redução prevista para sábado (26) com o fim da MP 1.363/2026.
O Ministério da Fazenda publicou, nessa sexta-feira (25), uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida impede a redução do benefício que estava prevista para este sábado (26), com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Para o leitor, a principal mudança é que o preço final do litro do diesel continuará contemplando o desconto de R$ 2,12 enquanto a Portaria nº 2.946 estiver em vigor, evitando que o valor praticado hoje sofra a redução anunciada com o fim da MP.
A publicação da portaria foi adotada pelo ministério diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, segundo comunicado oficial do órgão.
O texto da portaria foi elaborado para operar em sequência com a MP cuja vigência termina em 26 de setembro e para garantir a continuidade do benefício a partir do dia seguinte.
Detalhes e histórico
A Portaria nº 2.946 foi editada para impedir a queda do subsídio que estava prevista com o término da MP 1.363/2026. No documento, o ministério reiterou a necessidade de manter o valor diante das oscilações externas que afetam preços de combustíveis.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”
O ministério recordou o histórico da subvenção: o benefício foi criado inicialmente com valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, houve autorização por meio da Medida Provisória nº 1.391 para que o Ministério da Fazenda definisse, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel.
“Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel”
Com base nessa autorização, o ministério fixou uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o total para R$ 2,12 por litro. Em nota, a Fazenda informou que a nova portaria não aumenta a subvenção e que o objetivo é assegurar a manutenção do valor atualmente praticado diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Quem é afetado e próximos passos
O ajuste interessa sobretudo aos consumidores finais que compram diesel e aos setores que dependem desse combustível, como transporte de cargas e serviços que utilizam veículos a diesel. A medida tem impacto direto no preço final nas bombas enquanto a subvenção permanecer vigente.
O próximo passo será o acompanhamento de eventuais novos atos do Ministério da Fazenda ou de alterações no cenário internacional de preços de petróleo que possam levar a revisões do valor da subvenção.
