O TSE fará sessão virtual na quarta (30) às 10h, marcada pelo presidente Kassio Nunes Marques. O plenário analisará a ordem que mandou retirar publicações sobre a suposta saída de Nossa Senhora Aparecida.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, realizará nesta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão que determinou a remoção de postagens nas redes sociais relacionadas à suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou a sessão virtual, que está prevista para começar às 10h.
Contexto e sequência dos fatos
O episódio começou no último final de semana e envolveu publicações feitas nas redes sociais. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X a mensagem que segue:
“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Na sequência, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a retirada da postagem de Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. O pedido alegou que a publicação teria sido inserida no contexto de mensagens falsas que atribuem ao candidato a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que o candidato nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia ordenado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Flávio Dino.
Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões anteriores. Essa decisão contribuiu para que o TSE pudesse marcar a sessão virtual que ocorrerá amanhã.
Quem a notícia interessa e o que acompanhar
O caso interessa a eleitores, candidatos, operadores do direito eleitoral, responsáveis por conteúdo em redes sociais e plataformas de moderação. A sessão está marcada como virtual e terá início às 10h; o resultado do julgamento no TSE definirá a situação das postagens questionadas — se a decisão que determinou a retirada será mantida ou reformada.
Não há indicação no material de links ou canais de transmissão específicos para o público. Acompanhar as comunicações oficiais do TSE e a pauta da sessão virtual é a forma indicada para quem desejar acompanhar o desfecho.
Próximos passos
O próximo passo é o julgamento virtual no TSE, previsto para esta quarta-feira (30) a partir das 10h. Após a conclusão do julgamento virtual, o tribunal deverá publicar o resultado e fundamentação da decisão, o que definirá se as postagens permanecerão removidas ou poderão ser restabelecidas.
