No primeiro turno, em 4/10/2026, eleitoras com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN, inclusive em Natal. O TRE-RN diz que a medida amplia segurança e facilita o voto.
No Rio Grande do Norte, inclusive em Natal, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro de 2026. A mudança determina que eleitoras em situação de vulnerabilidade terão preferência no dia de votação, com o objetivo de garantir segurança e facilitar o exercício do voto.
A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado e vale para todo o Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada pelo TRE potiguar e foi apresentada como ampliação de uma providência anterior que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal.
Como a decisão será aplicada
Com a ampliação prevista pelo tribunal, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade e protegidas por medidas protetivas terão direito ao atendimento prioritário no domingo da eleição. A prioridade alcançará as eleitoras independentemente do domicílio eleitoral e mesmo que elas estejam ou não acompanhadas por forças de segurança no momento da votação.
A decisão do TRE também considera a necessidade de organização logística dos deslocamentos e da proteção das mulheres assistidas pelos órgãos de segurança. Segundo o documento do tribunal, o respaldo jurídico busca resguardar a isonomia e a integridade física das eleitoras, além de assegurar condições para o exercício seguro do direito fundamental ao voto.
Quem será beneficiado
Serão beneficiadas pela prioridade as eleitoras que estejam sob medidas protetivas no estado do Rio Grande do Norte. A norma alcança tanto as mulheres que votam em seu domicílio eleitoral quanto aquelas que se deslocarem para votar em outro município, já que a prioridade é assegurada independentemente do domicílio eleitoral.
Números e contexto
Dados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte revelam que mais de 5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas por causa de violência doméstica no período de janeiro a início de agosto de 2026. Esse volume de solicitações foi citado como parte do contexto que motivou a ampliação do atendimento prioritário no dia da votação.
Para quem interessa e próximos passos
A medida interessa diretamente às eleitoras do RN que possuem medidas protetivas ativas, e também às zonas eleitorais e órgãos de segurança que vão organizar o atendimento e o fluxo de votantes no dia 4 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral deverá acompanhar a execução da prioridade nas seções eleitorais e avaliar a logística necessária para que a determinação seja cumprida em todo o estado.
O próximo passo será a implementação prática da medida no domingo da eleição e o acompanhamento pelas autoridades eleitorais para verificar se a prioridade será efetivamente garantida às eleitoras protegidas por medidas protetivas.
