Em São Bernardo do Campo, o ministro do TSE acatou pedido da coligação e ordenou remoção de posts com prazo de um dia. A medida mira perfis como o do influenciador Pablo Marçal e cita vídeo da GloboNews.
Em São Bernardo do Campo (SP), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno, no último domingo (4). A determinação atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e tem como alvo posts de perfis como o do influenciador Pablo Marçal.
Na decisão, o ministro analisou diversos registros do episódio e destacou um vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem tocar o chão. Com base nesse registro, Mendonça determinou a remoção de todas as publicações que afirmem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão.
Plataformas alvo
- TikTok
- Threads
- X
As publicações questionadas mostram uma foto de Lula ao lado do seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo, e afirmam que o ato teria sido uma demonstração de “desprezo pelo Brasil”. O ministro, porém, manteve distinção entre informação factual e juízo de valor: as mensagens que alegam que a bandeira foi atirada ao chão devem ser retiradas; as que tratam do modo como a bandeira foi amassada, enrolada ou do suposto desrespeito enquadram-se, segundo ele, em juízo de valor protegido pela liberdade de expressão.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”
O ministro também observou, a partir de outros registros fotográficos, que os autores das publicações irregulares não necessariamente tinham conhecimento de que estavam disseminando informações falsas, o que influenciou a avaliação sobre eventual intenção dos responsáveis pelas postagens.
Essa decisão interessa diretamente a usuários das plataformas citadas, perfis denunciados na petição e à própria coligação que solicitou a remoção. As plataformas têm o prazo de 24 horas para cumprir a determinação. A forma como o cumprimento será verificado e eventuais medidas subsequentes dependerão das próximas providências do TSE e da resposta das empresas responsáveis pelos serviços.
