A AGU anunciou equipe jurídica para mitigar danos e apoiar a recomposição da infraestrutura científica. O grupo também vai acompanhar investigações e orientar o uso de recursos públicos ligados à pesquisa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para prestar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após um incêndio que destruiu um dos edifícios da instituição na noite da última quarta-feira (7). A ação da AGU visa mitigar danos, apoiar a recomposição da infraestrutura de pesquisa e acompanhar as investigações, medidas que podem afetar a rotina de pesquisadores e a gestão de recursos públicos vinculados às atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
A força-tarefa da AGU terá como objetivo central a consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de CT&I, além do acompanhamento das apurações criminais para identificação de responsáveis pelo incêndio.
“na consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)”
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, estimou os prejuízos do incêndio em cerca de R$ 100 milhões. Segundo ele, o prédio atingido abrigava diversos laboratórios de pesquisa em áreas como fármacos, genética e informática, além de dependências de faculdades, entre elas a de educação física. Dados de 20 anos de pesquisa estavam armazenados no espaço afetado.
Composição e atribuições da força-tarefa
- Coordenação: gabinete da Procuradoria-Geral Federal
- Integrantes: subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica
- Integrantes: subprocuradorias federais do Contencioso
- Integrantes: subprocuradorias federais de Cobrança e Recuperação de Créditos
- Integrantes: membros da Procuradoria Federal junto à UFPE
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar as causas do incêndio. A AGU informou que sua força-tarefa fará o acompanhamento dessas apurações e atuará na interlocução com os órgãos de persecução penal, segundo comunicado institucional da autarquia.
“fará a interlocução com os órgãos de persecução penal”
A atuação da força-tarefa também incluirá a documentação de todos os prejuízos ao patrimônio público, com o objetivo de subsidiar eventuais ações para o ressarcimento aos cofres públicos caso seja identificado alguém responsável pelo incêndio. Esse levantamento deverá orientar pedidos de recomposição financeira e ações judiciais ou administrativas que venham a ser necessárias.
Interessa diretamente à comunidade acadêmica da UFPE — pesquisadores, técnicos, estudantes e gestores — bem como a órgãos públicos responsáveis por recursos destinados à pesquisa e à sociedade interessada na preservação do patrimônio científico. Não foram divulgados contatos ou prazos públicos para atendimento direto à comunidade pela força-tarefa; a comunicação oficial indica que as ações serão conduzidas pelas unidades listadas da AGU e pela Procuradoria Federal junto à UFPE.
O próximo passo formal será o prosseguimento das investigações da Polícia Federal e a conclusão do levantamento de danos pela AGU para subsidiar medidas de recomposição e eventuais ações de responsabilização. A força-tarefa permanecerá em atividade enquanto durar a necessidade de consultoria jurídica e de acompanhamento das apurações e da recomposição dos espaços afetados.
