Rio de Janeiro — O candidato a governador do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) ficou com 50,88% dos votos do primeiro turno das eleições, após retotalização feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10). O resultado ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos necessária para a eleição do chefe do Executivo em primeiro turno, o que altera a base de cálculo das porcentagens e abre caminho para a proclamação do vencedor.
“O candidato mais votado para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, indicou o desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do TRE-RJ.
Em segundo lugar, ficou Eduardo Paes (PSD), com 44,16% dos votos após a retotalização. A alteração nos percentuais decorreu da decisão da Justiça Eleitoral que declarou inválidos os 274.411 votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos), correspondentes a 3,71% do total antes da exclusão.
Antes da anulação dos votos de Garotinho, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos; Eduardo Paes havia obtido 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76% dos válidos. Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, os percentuais foram recalculados com base no novo total de votos válidos, resultando nos números divulgados pelo TRE-RJ.
“Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, afirmou o presidente do TRE-RJ.
Prazos e próximas etapas
- 3 dias — prazo para que o resultado seja divulgado após a retotalização;
- 2 dias — prazo para apresentação de eventuais recursos contra o resultado;
- 15 de outubro, às 15h — sessão de anúncio de Douglas Ruas como governador, prevista para ocorrer no TRE-RJ, caso as etapas recursais sejam superadas.
O desembargador do TRE-RJ informou que, enquanto o plenário do Tribunal não proclamar o nome de Douglas Ruas, permanecem suspensos os preparativos e a propaganda eleitoral para eventual segundo turno ao cargo de governador do Rio de Janeiro. Após o cumprimento dos prazos para recursos e a análise de eventuais contestações, será marcada sessão plenária da Corte para julgamento das impugnações.
Contexto do processo
A retotalização foi necessária depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno. Garotinho concorreu sub judice, em razão de uma condenação por improbidade administrativa que havia levado o TRE-RJ a considerá-lo inelegível; enquanto recorria, obteve o direito de disputar e aparecer nas urnas.
O processo teve decisões em diferentes instâncias: na sexta-feira (2) o ministro relator no TSE decidiu que os votos de Garotinho deveriam ser registrados como anulados sub judice; no domingo da eleição, outro ministro determinou que esses votos fossem contabilizados como válidos até o julgamento do recurso; no dia seguinte à votação Garotinho desistiu do recurso, e o TSE rejeitou a desistência, julgando o caso na quinta-feira (8) e declarando nulos os votos do candidato.
Para quem interessa e próximos passos
O desfecho interessa a eleitores fluminenses, partidos, candidatos, advogados eleitorais e à própria administração estadual, pois define se a disputa será encerrada no primeiro turno ou seguirá para uma nova votação. A proclamação oficial dependerá do esgotamento dos prazos recursais e da sessão plenária do TRE-RJ marcada, em caso de ausência de impugnações ou após sua análise, para 15 de outubro às 15h.
O próximo passo concreto é o cumprimento dos prazos para divulgação e recursos: primeiro, o resultado será formalizado no prazo de três dias; em seguida haverá dois dias para apresentação de recursos; e, caso não haja contestações ou após o julgamento delas, ocorrerá a sessão da Corte para eventual proclamação do governador eleito.
