Neste sábado (7), tabeliães fazem mutirão gratuito em shoppings para orientar sobre golpes em negócios imobiliários. Haverá esclarecimentos sobre escrituras, procurações, doações e outros atos antes do pagamento.
Em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre como evitar fraudes na compra de imóveis. Para o morador dessas cidades, a ação significa acesso gratuito a esclarecimentos sobre escrituras, procurações, doações e outros atos formais que ajudam a proteger o patrimônio antes de qualquer pagamento.
O mutirão será conduzido por tabeliães em shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras, conforme a programação local. A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em parceria com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes. As orientações serão gratuitas e abertas à população, obedecendo a agenda de cada localidade.
Golpes que comprometem negociações
O material de orientação destaca que diversos golpes podem transformar a compra da casa própria em prejuízo financeiro. Entre os problemas apontados estão:
- Venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias;
- Apresentação de procurações falsas;
- Comercialização de propriedades com restrições omitidas;
- Exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.
Em muitos casos, o comprador só identifica o problema depois de transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome. O levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um aumento de 429,8% em relação a 2018. Embora o anuário reúna modalidades diversas de fraude e não somente as imobiliárias, o avanço desses crimes reforça a necessidade de verificar documentos e procurar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”
— Eduardo Calais, presidente do CNB/CF.
Prevenção: escritura pública e registro
Uma das formas principais de prevenção apontadas é a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião de notas. O tabelião identifica os participantes, verifica sua capacidade jurídica, examina a documentação e assegura que as partes compreendam os efeitos do negócio. A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para transferir a propriedade.
A orientação também recomenda cuidados antes da assinatura: consultar a matrícula atualizada do imóvel para verificar o proprietário e eventuais restrições; conferir a identidade de quem está vendendo; verificar a autenticidade de procurações; desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado; e evitar pagamentos sem documentação formal da negociação.
Segurança no pagamento
Para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado, a Jornada Notarial 2026 irá apresentar o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que demonstra como valores podem ficar protegidos até o cumprimento das condições acordadas entre as partes. O simulador permite estruturar operações em que os recursos só serão liberados após a comprovação das condições estabelecidas, contribuindo para mitigar o risco de descumprimento.
Mutirão: onde haverá atendimento
As cidades com atividades previstas incluem:
- Salvador (BA);
- João Pessoa (PB);
- Fortaleza (CE);
- Recife (PE);
- Belo Horizonte (MG);
- Santos (SP);
- Brasília (DF);
- Campo Grande (MS);
- Boa Vista (RR);
- Porto Alegre (RS);
- municípios de Goiás e outras localidades participantes.
As orientações serão gratuitas, conforme a programação de cada localidade. Quem tiver interesse deve procurar os tabelionatos de notas e cartórios de sua cidade para obter horários e pontos de atendimento.
O próximo passo da mobilização é a realização das atividades locais dentro da programação prevista para o mutirão e a apresentação do Simulador da Conta Notarial na Jornada Notarial 2026, com objetivo de ampliar a orientação preventiva à população. Moradores devem acompanhar a divulgação dos cartórios de suas cidades para confirmar locais e horários de atendimento.
