Moradores de vários bairros participaram do debate sobre possíveis locais e apresentaram opiniões nesta terça-feira (10). A implantação ficará condicionada a estudos técnicos e ao licenciamento ambiental, diz ação civil pública.
Aracaju sediou, nesta terça-feira, 10, uma audiência pública para debater alternativas de localização do novo cemitério público sob o modelo ecológico, em atendimento a uma ação civil pública que está em fase de cumprimento de sentença. A discussão define opções de terreno que poderão afetar moradores de diferentes bairros da capital e condiciona a implantação do equipamento à realização de estudos técnicos e ao licenciamento ambiental.
No encontro, foram apresentadas propostas de terrenos localizados em bairros e áreas em expansão da cidade, e a população pôde manifestar-se sobre cada opção. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, membros do quadro ministerial responsáveis pelo acompanhamento do caso — entre eles o Procurador de Justiça e Ouvidor Eduardo Matos e a Promotora de Justiça Ana Paula Machado, titular da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, área de Meio Ambiente —, além de representantes comunitários e técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Locais apresentados e reação da comunidade
- Santa Maria — recebeu manifestações de maior aceitação por parte da comunidade presente.
- Zona de Expansão — também registrou maior aceitação entre os moradores que participaram da audiência.
- Santo Antônio — recebeu manifestações contrárias de parte da comunidade.
- Japãozinho — registrou oposição de moradores presentes na audiência.
Durante a sessão, foi informado que a área do bairro Ponto Novo já foi descartada por falta de decretação de utilidade pública. A escolha final do terreno seguirá critérios técnicos, ambientais e urbanísticos e dependerá da realização de estudo de impacto de vizinhança e do devido processo de licenciamento ambiental.
Participantes, objetivo do encontro e efeitos para a população
- Autoridades presentes — Procurador de Justiça e Ouvidor Eduardo Matos; Promotora de Justiça Ana Paula Machado; técnicos da Emurb; representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; líderes e moradores das comunidades afetadas.
- Objetivo — colher contribuições da população sobre alternativas de localização e integrar essas contribuições ao processo judicial que acompanha a implantação do cemitério ecológico.
A audiência teve caráter de escuta pública: as contribuições colhidas serão incorporadas ao processo judicial e servirão de subsídio para os desdobramentos da ação e para as decisões sobre a área que receberá o empreendimento. Interessam diretamente ao processo famílias e moradores dos bairros mencionados, além de órgãos municipais responsáveis por planejamento e obras.
O próximo passo indicado na audiência é a realização dos estudos técnicos exigidos — incluindo o estudo de impacto de vizinhança — e o encaminhamento das etapas de licenciamento ambiental, requisitos condicionantes para a implantação do cemitério ecológico na capital.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
