Estudo da CNI alerta que o país precisa elevar aporte público e privado para reduzir o déficit histórico do setor. Mudanças econômicas e regulatórias são essenciais para viabilizar projetos de longo prazo.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar de padrões internacionais. Para o leitor, a principal implicação é que será necessária maior combinação de recursos públicos e privados e mudanças no ambiente econômico e regulatório para viabilizar projetos de longo prazo.
Investimentos em 2024
Em 2024, os investimentos em infraestrutura somaram R$ 266,8 bilhões, equivalentes a 2,27% do PIB. Segundo o estudo, o país precisaria elevar esse patamar para 4,65% do PIB, cerca de R$ 550 bilhões por ano, e mantê-lo por pelo menos duas décadas para reduzir o déficit do setor.
- R$ 188,1 bilhões (70,5%): recursos do setor privado
- R$ 78,6 bilhões: investimentos públicos
- Estados e municípios responderam pela maior parte dos aportes públicos
Mudança na composição do financiamento (2010–2024)
O estudo registra uma mudança estrutural na composição do financiamento entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.
Na última década, a participação das fontes privadas passou de 29,3% (2010–2014) para 61,5% em 2024.
Medidas propostas
A CNI defende a criação de um novo regime de financiamento que combine recursos públicos e privados e amplie o mercado de capitais, além de criar condições para investimentos de longo prazo. O estudo aponta que o novo regime deve incluir:
- Estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e o custo do capital
- Fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais
- Expansão do crédito privado, com modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente
- Carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias
- Segurança jurídica e previsibilidade regulatória
- Autonomia técnica das agências reguladoras
O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Alban acrescentou que a modernização da infraestrutura demanda esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado conduzida por diversos governos.
O estudo inclui ainda levantamento de experiências internacionais — Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França — e identifica fatores comuns entre os países que ampliaram a capacidade de financiamento: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
Interessa a gestores públicos, investidores, instituições financeiras, empresas do setor de infraestrutura, agências reguladoras e organismos de fomento. O levantamento oferece subsídios para debates sobre políticas públicas, modelos de parceria e medidas para atrair capital privado sem prescindir de aportes públicos estratégicos.
Como próximo passo, a CNI sugere que as propostas apontadas sirvam de base para a construção do novo regime de financiamento, com foco em combinar recursos públicos e privados, ampliar instrumentos de mercado de capitais e garantir previsibilidade regulatória e institucional para projetos de longo prazo.
