A presidência brasileira entregou mapas que orientam países na redução de emissões e no combate ao desmatamento. Prontos antes da COP31, os documentos serão referência para políticas, investimentos e debates.
Brasília — A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) os Mapas do Caminho para o fim do desmatamento e para a transição para longe dos combustíveis fósseis. Os documentos, entregues dentro do prazo anunciado, foram formulados como ferramentas de aplicação global para orientar países na redução das emissões de gases de efeito estufa; para leitores, significam referências técnicas que podem orientar políticas públicas, investimentos e debates locais ligados à energia e ao uso da terra.
Os mapas foram concluídos a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31). O encontro ocorrerá em Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro. As propostas chegaram com a proposta de permitir que cada país faça seu diagnóstico, identifique a etapa em que se encontra e planeje ações de implementação que possam ser somadas globalmente.
Estrutura e objetivo das ferramentas
As duas ferramentas têm estruturas semelhantes e foram pensadas para orientar os países a traçar seus próprios caminhos: diagnóstico nacional, identificação de etapas e alavancas para acelerar resultados, culminando em um esforço coletivo global. Segundo a presidência, os mapas passam a atuar como contribuições para implementação, e não mais apenas como itens de negociação.
“Nossa intenção é ajudar os países a terem políticas, tanto na direção de zerar o desmatamento quanto na direção do afastamento dos [combustíveis] fósseis. Políticas baseada nas informações, na ciência e nos dados que já estão disponíveis hoje”
— declaração atribuída ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.
Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis
No Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis, o primeiro passo proposto é uma avaliação nacional chamada Preparação de Belém. Nessa análise, os países deverão medir oferta e demanda de energia em seus territórios e sua relação com a economia interna. Devem constar informações como dependência fiscal do mercado energético, investimentos recentes, expectativa de retorno para investidores e sinais de preço emitidos por produtores aos consumidores.
Além do diagnóstico, o documento sugere alavancas para acelerar a transição nos países em estágios iniciais:
- Fortalecer o planejamento de longo prazo para que a transição acompanhe o crescimento da demanda
- Promover a articulação institucional e colaboração público-privada
- Ampliar oferta de energia confiável, acessível e sustentável
- Fortalecer a gestão sobre a demanda e a participação do consumidor por meio de sistemas digitais
- Acelerar a eletrificação, a adoção de energia de baixas emissões e a eficiência energética
“A transição é inevitável, então, comece a planejar agora e o mais breve possível. Porque isso vai ser bom para o seu país, para a sua sociedade, para a sua economia”
— declaração atribuída à diretora-executiva da COP30, Ana Toni.
Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento
O Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal adota abordagem global, com foco em florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas relacionados como turfeiras e manguezais. O documento amplia o foco para a degradação florestal, problema que reduz a capacidade de armazenamento de carbono, altera a regulação dos sistemas de chuva e afeta a biodiversidade.
As orientações seguem a mesma trilha do mapa de combustíveis fósseis, do diagnóstico até a soma dos resultados globais. No caso das florestas, foram observadas seis dimensões a serem trabalhadas:
- Conservação
- Manejo florestal sustentável
- Agrossilvicultura e bioeconomia
- Combate à degradação florestal
- Combate ao desmatamento
- Restauração, reflorestamento e plantio de florestas
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que muitas das alavancas sugeridas foram inspiradas em políticas já adotadas pelo Brasil que apresentaram resultados na redução do desmatamento. Segundo ele, os mapas criam uma plataforma e um processo que possibilitam avançar por pequenas ações que se somam e geram sinergia para soluções globais.
“Os Mapas do Caminho fazem exatamente isso, criam uma plataforma e um processo, que mostram no horizonte o que é possível a partir de experiências das mais diversas formas e vindas de diferentes povos. Colocam isso em perspectiva, que permite avançar em pequenos aspectos que vão se somando, criando uma sinergia e avançando em soluções globais”
— declaração atribuída ao ministro João Paulo Capobianco.
Quem deve acompanhar e os próximos passos
Os mapas interessam a governos nacionais e locais, agências de planejamento, setor energético, comunidades afetadas por políticas de uso do solo e investidores em infraestrutura e energia. O próximo passo apontado é que os países realizem seus diagnósticos nacionais (incluindo a Preparação de Belém para energia) e submetam contribuições que permitam formar arquétipos nacionais e somar esforços em nível global. A implementação prática das recomendações dependerá das decisões e cronogramas nacionais e do diálogo multilateral nas próximas semanas, incluindo debates na COP31 em Antália.
