A Defensoria Pública da União prestará atendimento para receber denúncias e atuar contra violações de direitos eleitorais. Atendimentos serão nas sedes da DPU (veja unidades no site) ou por núcleos em municípios sem sede.
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir direitos durante as eleições. O plantão vai oferecer atendimento nos locais indicados pela instituição, com objetivo de receber denúncias e atuar em casos que impliquem impedimento de direitos ou violação de garantias eleitorais, permitindo ao eleitor buscar auxílio no dia da votação.
Como e onde será o atendimento
O atendimento ocorrerá nas sedes do órgão, cujas unidades poderão ser consultadas no site da instituição. Em cidades em que não exista sede, será possível acionar o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) por meio do e-mail eleitoral@dpu.def.br. Além do atendimento presencial nas sedes, a instituição manterá canais para registro de denúncias e encaminhamentos.
Casos atendidos pelo plantão
O plantão se destina a receber e tratar situações específicas relacionadas ao processo eleitoral e à proteção de direitos fundamentais. Entre os tipos de ocorrências que serão acompanhadas pela DPU estão:
- Impedimento de direitos: situações que impeçam o exercício do voto;
- Acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais:
- Violação de direitos políticos fundamentais;
- Desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais;
- Violação de direitos de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais;
- Violência política de gênero e casos envolvendo a população LGBTQIA+ e mulheres, que poderão ser denunciados também por via eletrônica.
Quem deve procurar e como proceder no dia da votação
Eleitores que presenciarem ou sofrerem qualquer irregularidade relevante deverão solicitar o registro do fato na ata eleitoral da seção em que ocorrer. Esse documento pode ser utilizado como prova em eventual investigação ou procedimento administrativo. Se o eleitor for alvo de ações que tenham a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deverá comunicar imediatamente o presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou as equipes da Justiça Eleitoral presentes no local.
Outras instituições em atuação
Além da DPU, outras autoridades estarão disponíveis para receber notícias de crime e representar formalmente, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontrarão em plantão nos locais de votação. Outros órgãos, incluindo o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, também terão atuação em regime de plantão com a finalidade de garantir o direito de todos.
Para eleitores que precisarem do suporte da Defensoria, a orientação é buscar o atendimento especializado nas sedes ou pelo e-mail do NEIE, e sempre solicitar o registro em ata eleitoral quando houver ocorrência. A próxima etapa será a atuação efetiva da DPU e das demais instituições nos dias 4 e 25 de outubro, quando os plantões estarão em funcionamento para receber demandas e proteger direitos eleitorais.
