A ministra Estela Aranha determinou que a TV Globo não mostre o púlpito vazio de Lula no debate desta noite. A decisão suspende cláusula contratual que permitia exibir a cadeira em caso de ausência do candidato.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate dos candidatos à Presidência da República que será realizado na noite de hoje. A determinação altera uma cláusula do contrato do evento que previa a exibição da cadeira vazia em caso de ausência de concorrentes.
A decisão foi motivada por um pedido da coligação do candidato à reeleição para suspender a cláusula contratual que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. Ontem, a equipe do candidato informou que Lula não vai participar do debate. Segundo a decisão da ministra, a participação no debate é facultativa e a exibição da cadeira poderia prejudicar o candidato.
Detalhes da decisão e limitações impostas
A ministra determinou também que os demais candidatos não poderão simular perguntas ou diálogos dirigidos ao candidato ausente. A medida tem por objetivo evitar que a ausência seja transformada em elemento de propaganda ou de constrangimento que possa interferir na disputa.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”,
decidiu a ministra Estela Aranha.
O pedido que originou a decisão buscava a suspensão específica da cláusula contratual que previa a exibição do púlpito vazio. A decisão judicial impede a divulgação visual do local reservado ao candidato ausente no momento do debate e proíbe encenações que simulem interação com ele.
Quem é afetado e como acompanhar o debate
A decisão interessa especialmente aos eleitores e telespectadores que acompanharão o debate na noite de hoje, bem como às assessorias de campanha dos candidatos. O debate seguirá conforme as regras previamente acordadas entre as partes, exceto pela proibição de exibir o púlpito vazio e de simular perguntas ao ausente. A participação de Lula foi comunicada pela equipe do candidato ontem e, conforme a decisão, a ausência implica apenas a perda da oportunidade de participação naquela rodada.
Na noite de hoje, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não irá ao debate da Globo, após ter confirmado presença. A decisão do TSE vale especificamente para a exibição do púlpito vazio e para impedir encenações que pretendam simular a participação de quem estiver ausente.
Próximos passos
O debate será realizado na noite de hoje e seguirá as regras acordadas entre as partes, observadas as limitações impostas pela ministra Estela Aranha. Cabe às partes envolvidas cumprir a decisão judicial e ao órgão organizador do debate ajustar a transmissão para não exibir o púlpito vazio nem permitir simulações dirigidas ao candidato ausente. Eventuais medidas processuais futuras dependerão de novas impugnações ou pedidos das coligações e da avaliação do próprio tribunal.
