Representantes indígenas do Vale do Javari confirmaram a regularização do transporte e apoio logístico para o 2º turno, garantido no domingo (25). A definição foi selada em reunião conduzida pela juíza Dálethe Borges Messias.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informou nesta quinta-feira (22) que os representantes indígenas da Terra Indígena Vale do Javari confirmaram a regularização do transporte gratuito dos eleitores e o apoio logístico necessário para a operação no próximo domingo (25), quando ocorrerá o segundo turno das eleições gerais. A definição pretende viabilizar o deslocamento de eleitores entre comunidades e locais de votação na região.
O acordo entre lideranças indígenas e autoridades públicas foi selado em reunião conduzida pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, na quarta-feira (21). A juíza lembrou que, durante o primeiro turno, acompanhou pessoalmente a entrega de urnas eletrônicas nas comunidades de Paraíso e Remancinho, com o objetivo de garantir o exercício do voto.
“assegurar o direito ao voto”
Detalhes da operação para o 2º turno
Durante a reunião, a juíza solicitou que os representantes indígenas apresentem a relação das embarcações que serão utilizadas no 2º turno, com a identificação dos responsáveis e das contribuições prestadas pelas entidades ou órgãos envolvidos na operação de transporte dos eleitores. A Justiça Eleitoral informou que a medida permitirá o acompanhamento e a fiscalização do transporte, assegurando transparência e cumprimento da legislação eleitoral.
Requisitos para pleitos futuros
Ficou também estabelecida a exigência de apresentação antecipada de informações para organizadores e autoridades eleitorais nos próximos pleitos. Entre as informações definidas estão:
- locais de votação: indicação prévia dos pontos onde serão instaladas seções;
- comunidades atendidas: relação das aldeias que dependem do transporte;
- rotas fluviais: descrição das rotas previstas para deslocamento;
- distâncias: indicação das distâncias entre pontos de embarque e locais de votação;
- condições de navegabilidade: informações sobre trechos que possam apresentar riscos;
- estimativa de eleitores: número aproximado de votantes por comunidade;
- disponibilidade de embarcações e tripulações: lista de embarcações e suas tripulações.
Esses dados deverão permitir planejamento prévio, fiscalização e registro das responsabilidades de cada operador que contribuir com o transporte.
A quem interessa e próximos passos
A decisão interessa sobretudo aos eleitores que residem nas 74 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari e às equipes logísticas envolvidas na operação eleitoral. A Terra Indígena, localizada no estado do Amazonas e homologada em 2001, tem 8,5 milhões de hectares — área superior à do estado da Paraíba — e abriga sete povos e mais de 6 mil indígenas, além da maior concentração de povos isolados do mundo.
Por estar em zona de tríplice fronteira com Peru e Colômbia e por enfrentar ameaças como redes de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração ilícita de madeira, a organização do transporte demanda atenção adicional por parte das autoridades. Foi também na região do Vale do Javari, no Rio Itaquaí, que os indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022.
O próximo passo da história será o acompanhamento da operação durante o domingo (25), com a apresentação das listas de embarcações à 42ª Zona Eleitoral e a fiscalização do cumprimento das medidas acordadas. Para pleitos futuros, permanecerá a exigência de apresentação antecipada das informações listadas, com o objetivo de aprimorar planejamento e supervisão.
