Tribunais eleitorais vão oferecer transporte por agendamento e urnas eletrônicas acessíveis para facilitar o voto. O TSE aponta alta de 1.290%: 141.690 eleitores com deficiência em 2010, 1.970.165 hoje.
Em São Paulo e nas demais unidades da Federação, a Justiça Eleitoral estruturou uma série de medidas para permitir que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida exerçam o voto com maior autonomia: haverá transporte especial mediante pedido prévio e urnas eletrônicas com recursos de acessibilidade adaptados para facilitar a votação.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase 14 vezes (1.290%) em 16 anos, passando de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente. A base do tribunal também mostra que, nos últimos quatro anos, o pedido de registros de candidaturas evoluiu de 489 para 524.
Detalhes do transporte e prazos
Com o Programa Seu Voto Importa, instituído em fevereiro de 2026 pela Resolução 23.753, a Justiça Eleitoral se compromete a viabilizar, no dia da eleição, transporte especial gratuito para eleitores que tenham dificuldade para chegar aos locais de votação. O serviço será organizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) por meio de acordos de cooperação técnica.
- Data do 1º turno: 4 de outubro
- Prazo para solicitar transporte: até 14 de setembro
- Onde formalizar: presencialmente em um cartório eleitoral ou por meio dos canais de atendimento informados no site do TRE responsável pelo local de votação
- Quem pode solicitar: o próprio eleitor ou eleitor(a), procurador legal, curador ou apoiador
- Comprovação exigida: autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção
O TRE de São Paulo informou, nesta sexta-feira (4), que o serviço será disponibilizado em mais de 300 cidades do estado, atendendo pessoas com deficiência e outras que apresentarem dificuldade para se locomover.
Urnas e recursos de acessibilidade
As urnas eletrônicas também terão mudanças. O TSE informou que será adotada a fonte tipográfica Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, para melhorar a legibilidade. Uma barra de progresso fixa na parte superior da tela indicará o avanço em todas as etapas da votação, com objetivo de tornar o processo mais intuitivo.
Recursos já empregados serão ampliados. Os intérpretes de Libras passarão, além de informar o cargo em votação, a indicar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda. Também foi prevista a permissão de livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários, com foco em assegurar atendimento preferencial a grupos específicos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nessa quinta-feira (3), o Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, o defensor público do Rio de Janeiro William Akerman, comentou:
“Assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral.”
Akerman prosseguiu sobre obstáculos físicos e sua dimensão prática nas seções eleitorais:
“Quando falamos sobre acessibilidade eleitoral não estamos falando apenas de permitir que uma pessoa chegue à sessão eleitoral; em muitos casos, um mero degrau pode representar uma barreira ao pleno exercício da cidadania.”
A quem interessa: eleitores com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas obesas e demais eleitores com mobilidade reduzida que necessitem de transporte ou de recursos de acessibilidade nas urnas. Para solicitar o serviço de transporte, o pedido precisa ser formalizado até 14 de setembro no cartório eleitoral ou pelos canais do TRE responsável pelo local de votação.
Próximo passo da história: as medidas deverão ser implementadas pelos TREs e aplicadas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, com os pedidos de transporte organizados conforme os prazos e procedimentos já divulgados.
