O MPSE instalou a Ouvidoria nos mercados Antônio Franco e Milton Santos para atender frequentadores. Serviço ofereceu escuta, orientações e encaminhamentos durante manhã e início da tarde.
Aracaju — O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) deu continuidade às ações do projeto Ouvidoria Itinerante com edições presenciais nos mercados municipais da capital, levando atendimento direto aos frequentadores e facilitando o acesso a serviços de escuta e encaminhamento de demandas sociais.
A primeira ação ocorreu no Mercado Municipal Antônio Franco, no Centro de Aracaju. Em seguida, a estrutura da Ouvidoria foi montada no Mercado Municipal Vereador Milton Santos, no bairro Augusto Franco. Ambas as etapas ocorreram no período matutino e início da tarde, oferecendo orientações diretas aos cidadãos e coletando manifestações e solicitações da comunidade.
“Estar presente nos mercados municipais nos permite alcançar o cidadão em seu cotidiano, garantindo um canal direto para que a população apresente suas necessidades e dúvidas. O papel da Ouvidoria é assegurar essa escuta e dar o encaminhamento adequado a cada demanda no âmbito do Ministério Público”,
O ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Matos, destacou a importância estratégica da presença institucional nesses espaços públicos para ampliar a participação social e facilitar o registro de denúncias, reclamações, sugestões e elogios.
A atuação itinerante está respaldada pela Resolução nº 309/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que define diretrizes para transparência e fortalecimento da participação social nas Ouvidorias do Ministério Público. As manifestações recolhidas nos encontros são registradas e direcionadas às Promotorias de Justiça com atribuição para a adoção das medidas cabíveis.
Atendimento e canais
Além do atendimento presencial realizado nas edições externas, a Ouvidoria mantém canais permanentes para registro contínuo de demandas. O serviço é destinado a moradores, comerciantes e frequentadores dos mercados, bem como a qualquer cidadão que precise apresentar informações ao Ministério Público.
- Telefone: 127 — atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.
- E-mail: ouvidoria@mpse.mp.br.
- Formulário eletrônico: disponível no portal oficial da instituição (formulário eletrônico).
As informações e solicitações registradas pelos cidadãos nos atendimentos presenciais e nos canais permanentes são documentadas e encaminhadas às unidades ministeriais competentes para análise e providências. O procedimento de registro e remessa às Promotorias segue as diretrizes previstas na Resolução do CNMP mencionada.
Os frequentadores dos mercados de Aracaju que participaram das edições presenciais tiveram acesso a orientações imediatas e ao encaminhamento formal de suas demandas. Para quem não compareceu aos atendimentos externos, os canais permanentes continuam disponíveis para registro e acompanhamento das manifestações.
O próximo passo do processo é a tramitação das demandas registradas junto às Promotorias de Justiça competentes, que avaliarão a necessidade de adoção de medidas cabíveis com base nas informações recebidas pela Ouvidoria.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
