No domingo (30/8), o MPSE montou estande na Orla de Atalaia para esclarecer direitos e identificar possíveis violações. Ouvidoria e CAOp Direitos Humanos informaram sobre canais de proteção, inclusive por telefone.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+, realizada no último domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju, com um estande para atendimento e orientação. A ação teve como objetivo principal aproximar a instituição do público para esclarecer direitos, orientar sobre identificação de violações e informar sobre os canais formais de proteção legal, incluindo a Ouvidoria por telefone.
A atividade foi coordenada pela Ouvidoria do MPSE e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos), por meio do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual. No local, integrantes do órgão ministerial mantiveram um stand estratégico para interação direta com os participantes, distribuindo materiais informativos, entre eles bloquinhos institucionais, e prestando orientações jurídicas.
Na programação cultural do evento, cujo tema foi “A História Continua, a Luta Não Para”, representantes do MPSE subiram ao trio elétrico para emitir mensagens institucionais ao público presente, reforçando o papel do órgão na defesa do regime democrático e na proteção de interesses sociais individuais e indisponíveis.
O atendimento e as orientações oferecidos no estande incluíram informações sobre como identificar violações de direitos e sobre os mecanismos formais para acionamento das vias de proteção legal. A Ouvidoria foi destacada como canal de recebimento de manifestações e reclamações com garantia de sigilo.
Declarações dos representantes
“O Ministério Público vem novamente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos e com a efetividade da proteção do público LGBTQIAPN+. É importante ressaltar que a instituição permanece com as portas abertas para receber e acolher as manifestações e reclamações de toda a população”,
afirmou a coordenadora do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual, promotora de Justiça Laura Imperatriz, durante a ação no evento.
“A Ouvidoria está de portas abertas através do telefone 127, canal por meio do qual o cidadão pode registrar sua denúncia com garantia de sigilo. Nós vamos acompanhar e combater toda forma de discriminação. É nosso papel e nosso dever, como órgão de Estado, estar presente e atuante na sociedade”,
explicou o ouvidor do MPSE, procurador de Justiça Eduardo Matos, ao detalhar os fluxos de atendimento disponíveis para a sociedade.
Para quem interessa e como acessar
A iniciativa interessa a pessoas que desejam orientação jurídica sobre violações de direitos relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual, bem como àquelas que necessitam registrar reclamações ou denúncias. O principal canal indicado para registro de manifestações foi o telefone da Ouvidoria: 127, com garantia de sigilo segundo os representantes do órgão. No estande, ainda foram entregues materiais informativos que orientavam sobre os procedimentos formais de denúncia e proteção.
O MPSE informou a intenção de manter a Ouvidoria disponível para acompanhamento de denúncias e de atuar no combate às formas de discriminação, por meio dos fluxos de atendimento já existentes.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
