Na Orla de Atalaia, a OAB/SE esteve presente com membros da Diretoria e da Comissão de Diversidade para conscientizar e distribuir panfletos. A ação reforçou compromisso com igualdade e direitos humanos.
Em Aracaju, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, neste domingo, dia 30, da 25ª edição da Parada LGBT+, realizada na Orla de Atalaia. A presença institucional incluiu integrantes da Diretoria da OAB/SE e da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, que realizaram uma ação de conscientização e distribuição de panfletos com informações sobre combate à LGBTfobia. Para o público local, a iniciativa reforça a continuidade da atuação da Seccional em temas relacionados a igualdade e direitos humanos.
Na programação da Parada, a OAB/SE realizou a distribuição de material informativo direcionado ao combate à LGBTfobia. A participação integra a atuação permanente da Seccional na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. Em julho, durante atividade promovida pela Comissão, a OAB/SE também assinou e realizou a leitura de uma Carta de Compromisso e Apoio à causa LGBTQIAPN+, reafirmando o posicionamento institucional diante de políticas de proteção e representatividade.
A Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero atua em frentes como promoção de conscientização, debates e defesa de garantias relacionadas à igualdade, ao Direito de Família, à identidade e ao enfrentamento à LGBTfobia institucional. A presença na Parada foi descrita pela vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça, como um ponto de contato entre a instituição e a sociedade.
“Participar de um evento como a Parada LGBT+ é reafirmar que a defesa dos direitos humanos, da igualdade e do respeito à diversidade também faz parte do papel institucional da OAB. Precisamos estar presentes, dialogando com a sociedade e fortalecendo ações de enfrentamento à LGBTfobia e a todas as formas de violência e discriminação. A advocacia e a Ordem têm um papel fundamental na defesa de uma sociedade em que todas as pessoas possam viver com dignidade, liberdade e segurança”
O presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SE, Lucas Ernesto dos Santos, também comentou a presença da instituição no evento e o caráter continuado da atuação.
“A participação da OAB/SE na Parada LGBT+ reafirma um compromisso que não é pontual, mas permanente. Estar aqui, apoiando o evento, é ocupar um espaço de diálogo com a sociedade e reafirmar que a Ordem está comprometida com a defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, com o enfrentamento à LGBTfobia e com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com a diversidade”
A atuação local e o interesse público
A ação na Orla de Atalaia interessa à população LGBTQIAPN+ de Aracaju, às pessoas que convivem com casos de discriminação e à comunidade jurídica local. Segundo o relato institucional, a Comissão promove debates e ações de conscientização que visam orientar sobre garantias legais no âmbito do Direito de Família, identidade e mecanismos de enfrentamento à LGBTfobia institucional.
O material distribuído durante a Parada teve como foco informar sobre formas de identificação e combate à LGBTfobia, sem detalhar canais de atendimento ou contatos específicos. Não foram informados endereços, telefones ou links de acesso em relação às ações descritas na programação distribuída no evento.
Próximos passos
A participação da OAB/SE na 25ª Parada LGBT+ integra um conjunto de iniciativas que a Seccional afirma manter em prol da promoção dos direitos humanos e do combate a diferentes formas de discriminação. A continuidade das ações ocorreu por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, que segue promovendo debates e atividades voltadas à promoção da igualdade e à defesa de direitos e garantias fundamentais.
Fonte: OAB Sergipe
