Beneficiários nascidos em novembro e dezembro recebem hoje parcela de R$200 do incentivo à frequência escolar. Pagamento atinge ensino médio regular e EJA; responsáveis chequem regras de saque para menores.
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para estudantes do ensino médio regular, a quantia deste pagamento corresponderá a uma parcela de R$ 200; para quem acompanha estudantes, isso significa nova movimentação na conta-poupança vinculada ao programa, sujeita às regras de saque e movimentação para menores de idade.
Também terão depositada hoje a parcela os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa, referente à aprovação de ciclos de formação e à conclusão dessa etapa final da educação básica. Em ambas as situações, é preciso atingir pelo menos 80% de frequência nas aulas para receber.
Como funcionam os valores e parcelas
O pagamento do incentivo varia conforme a modalidade:
- Ensino médio EJA: o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.
- Ensino médio regular: os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200. Para quem participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode haver adicional de R$ 200 pela participação.
Calendário de pagamentos
De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, as parcelas serão depositadas conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do programa. O calendário até 31 de agosto apresenta as seguintes datas:
- 24 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro receberam;
- 25 de agosto: nascidos em março e abril receberam;
- 26 de agosto: nascidos em maio e junho receberam;
- 27 de agosto: nascidos em julho e agosto receberam;
- 28 de agosto: nascidos em setembro e outubro receberam;
- 31 de agosto: nascidos em novembro e dezembro recebem.
Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Quem tem direito e como consultar
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos. Entre os critérios estão:
- Idade: ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular; entre 19 e 24 anos para a EJA;
- Cadastro: matrícula ativa na rede pública de educação e inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026 (atualização com validade de 24 meses);
- Renda: renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Documentação: CPF regular;
- Frequência mínima: pelo menos 80% nas aulas.
Os beneficiados podem consultar o status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa na página eletrônica dedicada ao estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia, fazendo login na conta da plataforma Gov.br com senha. Para dúvidas, há uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa e o canal telefônico 0800-616161 (ligação gratuita) do atendimento ao cidadão.
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional pela participação no Enem, os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O próximo passo da trajetória do programa será a continuidade dos depósitos conforme o calendário anual e a verificação, por parte das redes de ensino e do Ministério da Educação, de correções cadastrais que possam liberar parcelas pendentes.
